Seis instituições do Piauí foram selecionadas pelo Ministério da Saúde para desenvolver projetos voltados à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência. No estado, dois projetos integram o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e outras quatro foram contempladas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Instituições beneficiadas e suas localidades
As entidades escolhidas são instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam nos municípios de Teresina, Parnaíba, Passagem Franca do Piauí, José de Freitas, Picos e Pedro II. A captação de recursos será feita por meio de doações, como parte das ações do programa federal Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia para ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera por atendimento. Essa iniciativa é um passo importante no fortalecimento da rede de atendimento à saúde no estado e visa beneficiar diretamente a população carente, que muitas vezes se vê sem opções adequadas para tratamento e acompanhamento.
Captação de recursos e impacto financeiro
Ao todo, 184 instituições foram selecionadas em 22 estados e no Distrito Federal, com autorização para captar até R$ 652 milhões em doações. Para o ciclo 2025, foram aprovados 188 projetos, sendo 85 no âmbito do Pronon e 103 no Pronas/PCD. A maioria das propostas (163) é voltada à prestação de serviços médico-assistenciais, enquanto 17 têm foco na formação e capacitação de profissionais e oito são destinadas a pesquisas clínicas, epidemiológicas e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a participar dos dois programas, o que demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em expandir os serviços de saúde em áreas carentes.
Como funcionam as doações
O financiamento dos projetos é feito por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas, com incentivo fiscal. Cada contribuinte pode destinar até 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD. Os recursos são direcionados exclusivamente para propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde. A captação de recursos poderá ser feita entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, respeitando os limites anuais de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD. O repasse começa após a abertura de conta bancária específica, autorizada pelo Ministério da Saúde. Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3315-2893 / 2699 / 2383.
Objetivos dos programas Pronon e Pronas/PCD
Os programas Pronon e Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas à atenção oncológica e à pessoa com deficiência. Os projetos apoiados abrangem desde a ampliação de serviços médico-assistenciais até a formação de profissionais e o desenvolvimento de pesquisas. As ações são executadas por instituições privadas sem fins lucrativos que atuam na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, incluindo o uso de tecnologias assistivas. Esse enfoque multidisciplinar assegura que as necessidades específicas de cada grupo atendido sejam respeitadas e atendidas de maneira eficaz.
Chamada à ação e links úteis
Acesse a lista geral dos projetos deferidos e indeferidos no Pronon
Acesse aqui a lista geral dos projetos deferidos e indeferidos no Pronas/PCD
A inclusão dessas instituições e a realização de novos projetos são essenciais para purgar as desigualdades na saúde e oferecer alternativas eficazes e acessíveis à população. Eternamente, a luta pela melhoria do acesso à saúde se compõe de ações concretas como as que agora ocorrem no Piauí.
