Nesta quarta-feira (14), o Governo do Piauí promoveu um marco significativo para a cidade de Santa Filomena, localizada no sul do estado, com a entrega de registros de imóveis para os moradores. Com essa ação, a cidade atingiu a impressionante meta de 100% das residências urbanas regularizadas, através do Programa Casa Legal, que é executado pela Secretaria da Administração (Sead) em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e diversas prefeituras municipais. Mais de 2 mil imóveis foram formalmente regularizados, proporcionando a segurança que muitas famílias buscavam há anos.
Entendendo o Programa Casa Legal
O Programa Casa Legal tem como principal objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando aos ocupantes de imóveis que não possuem registro formal a possibilidade de obter a documentação de propriedade. Essa iniciativa é essencial para garantir segurança jurídica, a afirmação de direitos e estabilidade para a população urbana. De acordo com o governador em exercício, Aderson Nogueira, a entrega dos registros representa um resgate de um sonho que muitas pessoas alimentavam, algumas delas por décadas.
Nogueira destacou que, com a regularização, Santa Filomena se torna o quinto município a alcançar a percentagem máxima de área urbana regularizada. “Essa é uma obra de alcance social que resgata uma dívida histórica do Estado com essas famílias, garantindo que a propriedade que é sua também esteja legalmente no nome deles”, enfatizou o governador.
Benefícios para a população
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, reforçou a importância dessa regularização, afirmando que em uma cidade que possui mais de 160 anos, muitos moradores viviam sem o registro formal de suas propriedades. “Com o programa, essas famílias agora têm, de forma definitiva, a segurança jurídica que vem com o registro em cartório. Santa Filomena alcançou 100% de regularização na zona urbana, assegurando que todos possam usufruir desse patrimônio”, disse Nascimento.
Os moradores de Santa Filomena se mostraram extremamente satisfeitos com a regularização. Felizete Dias, que mora na cidade há 23 anos, expressou sua alegria ao declarar que a regularização da sua casa é um sonho realizado. “Hoje regularizei a minha casa sem custo, porque a maioria das pessoas não teria condição de fazer isso sozinha. Ter o documento na mão nos dá mais segurança, inclusive para deixar de herança para a família”, relatou Felizete.
Depoimentos emocionantes
Outra moradora beneficiada, Josefa Maria Lopes, também compartilhou sua gratidão. “Nunca tive condição de tirar o documento da minha casa e hoje consegui, graças a Deus. Agora posso deixar essa segurança para meus filhos e familiares. Essa ação foi muito boa para toda Santa Filomena”, afirmou. Esses relatos evidenciam o impacto positivo que o Programa Casa Legal está promovendo na vida dos cidadãos piauiense.
Novas obras para Santa Filomena
Além da entrega dos registros de imóveis, durante a solenidade, foi assinada a autorização para a construção do Mercado Municipal de Santa Filomena. Esta obra do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) tem um investimento estimado em R$ 1,5 milhão, que promete impulsionar a economia local e gerar mais empregos na região.
Através dessas ações, o Governo do Piauí demonstra seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico do estado, garantindo aos cidadãos não apenas a segurança jurídica sobre suas propriedades, mas também investimentos que contribuem para o crescimento das cidades.
O Programa Casa Legal é um passo importante em direção à cidadania plena, permitindo que as famílias vivam com mais dignidade e segurança em suas próprias casas. A regularização fundiária não é apenas um ato burocrático, mas um verdadeiro resgate de direitos para muitos que ainda enfrentam dificuldades em garantir o que é seu por direito.
Com essas iniciativas, Santa Filomena se destaca como um exemplo de sucesso em regularização fundiária e desenvolvimento urbano no Piauí, inspirando outras cidades a seguir o mesmo caminho.
