No coração de Roma, na Embaixada da Itália junto à Santa Sé, um importante encontro foi realizado com o objetivo de discutir a maternidade de substituição, também conhecida como barriga de aluguel. A reunião, intitulada “Uma frente comum pela dignidade humana: prevenir a mercantilização de mulheres e crianças na maternidade por substituição”, reuniu figuras influentes para debater a prática que, segundo muitos críticos, representa uma nova forma de colonialismo.
Maternidade de substituição: uma nova forma de colonialismo
O secretário Vaticano para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais, dom Paul Richard Gallagher, foi um dos principais oradores do evento. Ele enfatizou que a maternidade de substituição não apenas explora os corpos das mulheres, mas também sacrifica os interesses das crianças. Gallagher, inspirado pelas palavras do Papa Francisco, ressaltou que a prática reduz a pessoa a um “produto”, enfatizando que as consequências desse fenômeno afetam a dignidade humana de todos os envolvidos.
O encontro contou também com a presença de Eugenia Maria Roccella, ministra italiana da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades. A ministra fez ecoar a crítica à mercantilização da maternidade, afirmando que não se pode “contratualizar” uma gravidez. Segundo Roccella, essa mercantilização provoca um desgaste nas relações familiares tradicionais, transformando um ato de amor em uma transação comercial.
Impactos na dignidade humana
Dom Gallagher abordou a questão sob uma perspectiva amplamente humana e política. Segundo ele, o tema da barriga de aluguel diz respeito a “toda a humanidade”. Na elaboração de sua argumentação, o arcebispo lembrou que a barriga de aluguel serve para “transformar a gestação em um serviço negociável”, o que infringe a dignidade tanto da mãe quanto da criança. A dignidade da mulher, que pode ser reduzida a uma simples “incubadora”, é um ponto de alerta que não deve ser ignorado.
Ao longo de seu discurso, Gallagher ressaltou a importância de reconhecer a “mercantilização da pessoa” como um obstáculo central à dignidade humana. A situação de vulnerabilidade econômica da mulher pode levar a decisões forçadas, resultando em contratos que não garantem uma verdadeira autonomia para aquelas que espiritualmente e biologicamente geram novas vidas.
O apelo à abolição da prática
Os participantes do evento uniram suas vozes em um apelo à abolir a maternidade de substituição. Em um mundo que muitas vezes apresenta a barriga de aluguel como um “avanço”, Gallagher desafiou essa narrativa, chamando-a de “superficial” e “enganosa”. Ele argumentou que a prática não deve ser vista como uma solução, mas como uma fraqueza sistêmica que incentiva a exploração dos mais vulneráveis na sociedade.
Além disso, o secretário Vaticano alertou que a regulamentação da maternidade de substituição não resolveria os problemas inerentes à prática. Embora muitos Estados tenham adotado leis que proíbem essa atividade, a pressão de convenções internacionais frequentemente favorece a regulamentação. Na Itália, um forte posicionamento é tomado contra essa regulamentação, com a promessa de criminalizar a prática mesmo quando realizada no exterior. A partir de 2024, a legislação local estenderá a proibição da maternidade de substituição a quaisquer discursos que incentivem essa prática fora do país.
A proteção da infância e da mulher
Ao concluir, dom Gallagher enfatizou que o interesse supremo da criança deve sempre prevalecer, e as lógicas de mercado que frequentemente impulsionam a prática da barriga de aluguel são uma violação desse princípio. Para ele, a única abordagem consistente seria a eliminação total dessa prática, que necessariamente gera um ciclo de exploração e mercantilização de vidas humanas.
Assim, o encontro na Santa Sé não apenas elevou as vozes contra a maternidade de substituição, mas também sublinhou a importância da dignidade humana em todas as suas formas. O futuro dessa discussão crucial dependerá da capacidade da sociedade em avançar de forma a garantir os direitos de mães e crianças com um olhar ético e sensível à complexidade das relações humanas.
Para mais informações sobre o encontro e a posição da Igreja Católica sobre a maternidade de substituição, você pode acessar o link aqui.
