O cenário político em Brasília ganhou contornos tensos nesta terça-feira, quando o relator do orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez declarações contundentes em relação às emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso. Em meio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de barrar R$ 11 bilhões em emendas, Bulhões afirmou que não houve “excesso” nas aprovações, defendendo seu papel e o do Parlamento.
Veto presidencial e limitações orçamentárias
A reação de Bulhões ocorre em um contexto em que o governo decidiu vetar parte dos recursos aprovados, buscando manter o controle sobre as finanças públicas. O relator destacou que a quantidade de emendas parlamentares não ultrapassou os limites estabelecidos por lei, e que a discórdia em relação ao veto é legítima. “O possível veto eu não comento, comento o relatório aprovado pelo Congresso. Não houve excesso de R$ 11 bilhões de emendas”, afirmou Bulhões, em entrevista ao jornal O Globo.
O impacto desse veto é significativo, visto que o montante barrado por Lula reduz o total de recursos da União direcionados a emendas a aproximadamente R$ 50 bilhões. Essa cifra inclui as chamadas “emendas paralelas,” cuja destinação é realizada pelos congressistas, mas contabilizadas como recursos dos ministérios.
Emendas: limites e legitimidade
Bulhões também pontuou a diferença entre emendas gerais e emendas efetivas, termo que refere-se à discricionariedade do Parlamento. Ele garantiu que os limites das emendas respeitam a lei, afirmando que “não houve excesso”. “Os limites das emendas de comissão, de bancada, individuais impositivas, isso foi respeitado. Não ultrapassou nenhum limite”, reiterou o líder do MDB na Câmara.
Embora discorde do veto imposto pelo governo, Bulhões assegurou que essa decisão não representa uma afronta ao Poder Legislativo, entendendo que cabe ao Congresso ter a palavra final sobre o orçamento. “Não tem afronta nenhuma. É legítimo, como cabe ao Congresso a palavra final, que pode manter alguns e derrubar outros. Ou manter tudo ou derrubar tudo”, enfatizou.
A reaproximação do governo com o Congresso
O veto de Lula ocorre em um momento estratégico, uma vez que o presidente busca recompor sua relação com a Câmara e o Senado. Essa reaproximação é parte de um plano que se intensificou desde dezembro, visando criar um clima favorável às articulações políticas em ano eleitoral. A relação com figuras-chave como Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) se torna ainda mais relevante nesse contexto.
No mês passado, Lula já havia se manifestado criticamente em relação ao volume de emendas impositivas, afirmando que a prática de o Congresso sequestrar 50% do orçamento é um “grave erro histórico”. “Sinceramente, eu não concordo com as emendas impositivas”, ressaltou. Essa declaração reflete sua postura em buscar um equilíbrio que atenda às necessidades do governo, sem comprometer a saúde fiscal do país.
Com essas declarações, o embate entre o Legislativo e o Executivo se intensifica, revelando tensões e divergências que são comuns em processos orçamentários. À medida que o prazo para a sanção do orçamento se aproxima, a expectativa é que os desdobramentos dessa situação influenciem o clima político e operacional do governo para os próximos meses.
Assim, a relação entre o presidente Lula e o Congresso continua sob a égide de negociações complexas, que exigirão habilidade e diplomacia por parte dos líderes políticos. As próximas semanas poderão revelar como resolver essas diferenças e buscar um consenso que beneficie a população brasileira em um cenário econômico desafiador.
