O governo federal anunciou a destinação de 40 smart TVs para a implementação do programa de cinema ReintegraCINE, que busca a reintegração social de pessoas privadas de liberdade em penitenciárias federais de segurança máxima. Este investimento de R$ 85,4 mil será utilizado na aquisição de aparelhos que permitirão acesso a conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda, com potencial de transformar a rotina dos detentos por meio do entretenimento educacional.
O que é o ReintegraCINE?
O ReintegraCINE foi criado como parte da política de reintegração social de presos, substituindo o antigo sistema baseado na Cinemateca, que utilizava formatos físicos como DVDs e VHS. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), essa transição é necessária devido à obsolescência dos formatos anteriores, e visa garantir a continuidade das atividades em consonância com os avanços tecnológicos.
Unidades Penitenciárias Beneficiadas
As 40 smart TVs serão distribuídas igualmente entre as cinco unidades do sistema penitenciário federal, que incluem:
- Catanduvas (PR);
- Campo Grande (MS);
- Mossoró (RN);
- Porto Velho (RO);
- Brasília (DF).
Cada penitenciária receberá oito aparelhos, totalizando R$ 17.080 por unidade. Os equipamentos, de 50 polegadas e com resolução 4K, terão acesso à internet e permitirão a utilização de plataformas de streaming, ampliando as opções de conteúdo oferecido aos detentos.
Segurança e Controle dos Conteúdos
A seleção dos filmes e programações será feita pela Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, com a supervisão da Divisão de Segurança e Disciplina, que terá o poder de aprovar quais conteúdos serão exibidos. A participação dos detentos em cada sessão também será controlada pelo Conselho Disciplinar do Preso de cada unidade.
Para garantir a segurança nas unidades, a Senappen reafirma que a disponibilização de conteúdos audiovisuais será feita sob rigorosas condições de segurança. O acesso direto dos detentos aos equipamentos será restrito, e as TVs serão configuradas com limitações técnicas, evitando qualquer possibilidade de uso indevido.
A Importância do Projeto
A introdução do ReintegraCINE representa não apenas uma modernização, mas também uma nova abordagem em relação às atividades de reintegração. A Secretaria destaca que essa iniciativa está em conformidade com a Lei de Execução Penal e com o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, visando ações voltadas à assistência material, educacional, social, cultural e recreativa.
Além disso, o projeto conta com a colaboração de equipes de tecnologia da informação e de segurança, reforçando o compromisso com a proteção e controle dentro das unidades. A entrega das smart TVs está prevista para ser concluída até fevereiro de 2026.
Um Novo Caminho para a Reintegração
A modernização do sistema de cinema nas penitenciárias é um passo significativo na criação de oportunidades para os detentos. O acesso a conteúdos culturais pode servir como um recurso valioso na promoção da educação e do entretenimento, fundamentais para a reintegração social. A iniciativa ReintegraCINE, portanto, não só busca entreter, mas também educar, contribuindo para um futuro melhor para aqueles que cumpriram pena.
Diante do cenário atual, a implementação de tecnologias nos presídios pode ser vista como uma tentativa de humanização e promoção de um retorno positivo à sociedade, uma vez que a experiência cultural é um direito de todos, independentemente das circunstâncias. O governo, através desse projeto, reafirma seu compromisso com a reintegração social e a transformação da vida dos que estão sob custódia do estado.
