O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o Brasil precisa construir estabilidade jurídica, econômica, fiscal e social, além de aprender a conviver “como seres humanos civilizados”. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção da regulamentação da Reforma Tributária, realizada no Palácio do Planalto.
Compromisso com a estabilidade e o diálogo
Durante o evento, Lula destacou que garantir estabilidade nos diferentes setores é fundamental para o desenvolvimento do país. “A gente tem que apresentar a essa sociedade estabilidade jurídica, garantir estabilidade econômica, estabilidade fiscal, a estabilidade social e a previsibilidade neste país”, afirmou. Segundo o presidente, esses aspectos só podem ser alcançados com o amadurecimento do diálogo entre os diversos setores da sociedade.
Avanço com união e convergência política
O chefe do Executivo ressaltou que o avanço da reforma se deve ao diálogo entre governo, Congresso, estados, empresários e trabalhadores. “Precisamos conviver como seres humanos civilizados. Conseguimos fazer essa reforma exatamente por isso”, declarou, acrescentando que tentativas anteriores fracassaram devido à falta de convergência política.
Histórico e próximos passos
O presidente lembrou que, em 2007, governadores, líderes partidários, empresários e centrais sindicais chegaram a concordar com uma proposta semelhante, mas o texto não avançou no Congresso na época. Lula também elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe econômica pela condução do processo, que ainda passará por outras etapas antes da implementação definitiva.
Período de transição
Segundo Lula, a reforma terá um período de transição e testes antes de entrar plenamente em vigor. As mudanças nas regras de impostos federais estão previstas para entrarem em vigor em 2027, garantindo uma fase preparatória para o setor.
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