Os projetos apoiados pela Lei Rouanet movimentaram aproximadamente R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024, segundo a Pesquisa de Impacto Econômico realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgada nesta terça-feira (13). O estudo, encomendado pelo Ministério da Cultura, revela a importância do mecanismo de incentivo fiscal para o setor cultural e sua contribuição para o país.
Como funciona a Lei Rouanet e seu impacto econômico
A Lei Rouanet, criada em 1991, é um dos principais instrumentos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Ela permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais por meio de incentivos fiscais, sem repasses diretos do governo federal. Conforme explica o estudo, o valor investido pelos apoiadores resulta em uma movimentação econômica significativa, de R$ 7,59 para cada real investido.
O valor total de recursos movimentados em 2024 corresponde a R$ 12,6 bilhões de forma direta e R$ 13,1 bilhões de forma indireta, considerando tanto os gastos dos projetos quanto os do público participante.
Detalhes sobre os projetos beneficiados
A legislação permite captação de recursos para diversas áreas culturais, incluindo artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e audiovisual. Entre os exemplos de projetos aprovados estão festivais de cinema, exposições de arte, produções teatrais e projetos de literatura, como feiras literárias e incentivo à leitura.
Projetos de longa-metragem, como o filme “O Agente Secreto”, não podem ser beneficiados pela lei, mas obras de curta e média metragem, festivais e exposições estão aptos a captar recursos via Lei Rouanet.
Impacto e benefícios da Lei Rouanet
Segundo a pesquisa, o setor cultural brasileiro gera uma movimentação significativa na economia, promovendo empregos, renda e a circulação de produtos culturais. Além do estímulo econômico, o artigo destaca que os recursos angariados por meio da lei fomentam diversas manifestações artísticas e fortalecem o setor cultural nacional.
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