A Suprema Corte dos Estados Unidos mergulha, nesta terça-feira (13), na polêmica discussão sobre a participação de atletas transgênero em esportes femininos. O tribunal, predominantemente conservador, começou a ouvir as impugnações a leis estaduais de Idaho e da Virgínia Ocidental que vetam essas atletas em categorias femininas. Este tema, que ganha repercussão em todo o país, reflete uma divisão crescente na sociedade sobre questões de gênero e inclusão no esporte.
Legislação em foco: leis de Idaho e Virgínia Ocidental
Mais de 20 estados dos EUA aprovaram, nos últimos anos, leis que proíbem que esportistas designados como homens ao nascer participem de competições femininas. O caso de Idaho, que será examinado pelos nove juízes da Suprema Corte, se originou da Lei de Equidade nos Esportes Femininos de 2020, promovida pela maioria republicana nesse estado. A legislação foi contestada pela atleta transgênero Lindsay Hecox, estudante de uma universidade estatal, que alega que a lei viola a cláusula de igual proteção da Constituição dos Estados Unidos.
Os argumentos orais foram intensos, com Alan Hurst, procurador-geral de Idaho, afirmando que “a lei classifica os atletas por sexo porque o sexo é o que importa nos esportes”. Ele argumentou que essa classificação se relaciona a vantagens atléticas, como tamanho, massa muscular e capacidade cardiovascular. “Se as mulheres não tiverem suas próprias competições, elas não poderão competir”, disse Hurst, acrescentando que a exclusão de atletas transgênero é necessária para preservar a equidade nas competições femininas.
Casos de discriminação e apelos à justiça
Na Virgínia Ocidental, a Lei para Proteger os Esportes Femininos de 2021 foi contestada por uma estudante de ensino médio, que foi impedida de competir na equipe de atletismo feminino. Um tribunal de apelações determinou que essa proibição equacionava a discriminação por motivos de sexo e violava o Título IX, a legislação federal que proíbe discriminação sexista em programas educacionais. As atletas transgênero afetadas estão pressionando a Suprema Corte a declarar essas leis discriminatórias e ilegais.
Nos fundamentos de sua defesa, os advogados de Hecox afirmaram: “A discriminação governamental contra pessoas transgênero só se intensificará se este tribunal determinar que leis que discriminam americanos transgêneros são presumidamente constitucionais”. Essa declaração reflete o receio de que a legitimização dessas legislações possa levar a um retrocesso em direitos LGBTQIA+ nos Estados Unidos.
Tensão política e o papel do ex-presidente
Em fevereiro de 2025, o então presidente Donald Trump emitiu um decreto para proibir a participação de atletas transgênero em competições femininas, posicionando o tema como um dos pilares de sua campanha eleitoral. “A partir de agora, os esportes femininos serão apenas para mulheres”, afirmou Trump, acrescentando que a decisão encerraria a “guerra contra os esportes femininos”. O decreto permite que agências federais recusem financiamento a escolas que permitam a participação de atletas trans em equipes femininas.
O ambiente esportivo se tornou ainda mais tenso após a controvérsia envolvendo a nadadora da Universidade da Pensilvânia, Lia Thomas, que competiu em provas femininas em 2022. Sua participação gerou protestos, com algumas colegas de equipe argumentando que a vantagem fisiológica que Thomas poderia ter devido a sua transição de gênero a tornava inelegível para competir ao lado de mulheres. Como resultado, a universidade acabou concordando em restringir a competições para atletas transgênero, após uma investigação do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação, concluindo que a participação de Thomas violava o Título IX.
Expectativas da decisão da Suprema Corte
A composição do tribunal, que conta com uma maioria conservadora de seis a três, aumenta as expectativas de que a Suprema Corte possa validar as proibições a atletas transgênero. No ano passado, o tribunal já emitiu decisões que afetam negativamente os direitos de pessoas trans, incluindo a aprovação de uma lei estadual do Tennessee que limita a assistência médica de afirmação de gênero para menores e o respaldo a uma medida de Trump que expulsou militares trans das Forças Armadas.
Com o futuro dos direitos de atletas transgêneros em jogo, o país aguarda a decisão da Suprema Corte, que deverá ser divulgada em junho ou no início de julho. O resultado desse julgamento pode repercutir em diversas esferas, indo além do esporte, e impactar a luta pelos direitos LGBTQIA+ nos Estados Unidos.
