A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira protocolou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando autorização para que ele deixe temporariamente o regime semiaberto durante o feriado da Páscoa. O objetivo, segundo os advogados, é permitir que Silveira tenha um momento de convivência familiar, reforçando sua ressocialização.
Situação atual e argumentos da defesa
Silveira cumpre pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto. Ele precisa se apresentar diariamente à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), mas pode sair durante o dia. A defesa sustenta que o ex-deputado tem bom comportamento e que a saída temporária seria fundamental para que ele possa passar o feriado com sua mãe, suas filhas e sua companheira.
No pedido, apresentado na última sexta-feira (28/1), os advogados argumentam que Silveira não representa risco à ordem pública e que não há registros de faltas disciplinares em seu cumprimento de pena. O pedido ainda aguarda análise de Moraes, que pode encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para um parecer antes da decisão final.
Histórico de condenação e polêmicas
Silveira foi condenado em abril de 2022 pelo STF pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União. Ele também recebeu uma multa de R$ 192,5 mil e se tornou inelegível por oito anos.
Apesar de ter recebido um indulto presidencial de Jair Bolsonaro, que anulou a pena, o STF declarou a medida inconstitucional em 2023, restaurando a condenação e levando Silveira de volta à prisão.
Nas vésperas do último Natal, ele foi novamente detido por descumprir medidas judiciais, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais. Recentemente, a defesa do ex-deputado tentou um novo indulto, mas o pedido foi negado por Alexandre de Moraes, aumentando as tensões entre o advogado de Silveira e o STF.
O que esperar da decisão do STF?
O pedido de saída temporária será um novo teste para o tratamento judicial de Daniel Silveira. A decisão do STF poderá indicar se a Justiça concederá maior flexibilidade ao ex-parlamentar ou se manterá uma postura rígida em relação ao cumprimento de sua pena.
O caso segue sendo acompanhado de perto por aliados políticos de Silveira e pela opinião pública, refletindo a polarização que ainda envolve o ex-deputado e suas ações.
