O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que o teto do seguro-desemprego será reajustado, passando de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, um aumento de R$ 94,54. A alteração faz parte da atualização da tabela salarial, que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, e visa acompanhar a correção dos salários.
Como ficará o novo teto do seguro-desemprego
Segundo a nova tabela, o valor do benefício será definido da seguinte forma:
- Até R$ 2.222,17 – multiplica-se o salário médio por 0,8;
- De R$ 2.222,18 até R$ 3.703,99 – a diferença entre o salário médio e R$ 2.222,17 é multiplicada por 0,5 e somada ao valor de R$ 1.777,74;
- Acima de R$ 3.703,99 – o benefício ficará fixo em R$ 2.518,65.
O valor do seguro não poderá ser inferior ao salário mínimo vigente, atualmente em R$ 1.621,00. Destaca-se que trabalhadores com salários médios superiores a R$ 3.703,99 receberão o teto atualizado.
Quem tem direito ao seguro-desemprego
Os novos valores valem tanto para quem já recebe o benefício quanto para quem solicitar futuramente. São elegíveis ao seguro-desemprego:
- Trabalhadores dispensados sem justa causa;
- Desempregados à época do requerimento;
- Que tenham recebido salários de pessoa jurídica ou equiparada (“inscrita no CEI”) por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à dispensa, na primeira solicitação;
- 9 meses nos últimos 12 meses na segunda solicitação;
- Pelo menos 6 meses nos últimos 6 meses posteriores às demais solicitações;
- Que não tenham renda própria para sustento próprio e de sua família;
- Que não estejam recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
O pedido pode ser realizado pelo Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. A atualização visa garantir que o benefício acompanhe a inflação e proporcione suporte adequado ao trabalhador desempregado.
Para saber mais detalhes, acesse a matéria completa no site da IG Economia.
