Brasília – A ministra Maria Elizabeth Rocha, recém-eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM), fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que as “Forças Armadas foram utilizadas politicamente” durante sua gestão. Em entrevista concedida à CNN, na noite de sexta-feira (1º), a magistrada apontou que a falta de uma base parlamentar sólida levou Bolsonaro a preencher cargos estratégicos com militares, o que, segundo ela, acabou comprometendo a credibilidade da instituição.
“Por ter vindo da caserna, as pessoas de sua confiança eram os militares – para além daquele velho pensamento de que os militares seriam os moderadores do Estado, quando a lógica deveria ser inversa: o poder civil é que deve comandar o militar”, declarou a ministra.
Maria Elizabeth Rocha tomará posse oficialmente no dia 12 de março, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do STM por um mandato completo. Ela já havia exercido a função em um mandato-tampão entre 2014 e 2015, quebrando uma tradição de mais de 200 anos com composições exclusivamente masculinas na Corte.
🛡️ O impacto de Jair Bolsonaro nas Forças Armadas
A ministra destacou que a presença maciça de militares no governo de Jair Bolsonaro teve um efeito negativo sobre as Forças Armadas, prejudicando a imagem da instituição perante a sociedade.
“A Marinha, o Exército e a Aeronáutica acabaram sendo extremamente prejudicados e tiveram a sua credibilidade solapada por causa de um chefe de Estado que se perdeu na condução do governo”, afirmou Maria Elizabeth Rocha.
Ela ponderou, no entanto, que, apesar de Bolsonaro ter utilizado as Forças Armadas como uma base de sustentação política, muitos militares se beneficiaram da situação.
“Ele se valeu dos militares, mas alguns deles também se beneficiaram, e muito, do protagonismo que ganharam no governo.”
Durante os quatro anos de governo Bolsonaro, diversos generais ocuparam postos estratégicos no Executivo, como nos Ministérios da Defesa, Saúde, Infraestrutura e Casa Civil, além da presença significativa em estatais e cargos de segundo escalão.
📌 Julgamento dos atos de 8 de janeiro e possibilidade de anistia
A nova presidente do STM também foi questionada sobre o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na condenação de 371 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a magistrada, algumas penas aplicadas foram “muito elevadas”, mas ainda é cedo para se discutir uma anistia aos condenados.
“O Congresso Nacional pode fazê-lo, o presidente pode até indultar, se quiser. Mas me parece estranho essa discussão da anistia já agora, sendo que nem houve a conclusão de todos os julgamentos.”
Até o momento, 225 condenados foram considerados executores diretos dos crimes mais graves, enquanto 146 foram apontados como incitadores da tentativa de golpe. O julgamento dos responsáveis intelectuais e financiadores ainda está em andamento.
🌍 Representatividade feminina no STM
Única mulher no STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha aproveitou a entrevista para fazer um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo que ele indique outra mulher para a próxima vaga que será aberta na Corte, prevista para abril.
“Eu estou aqui pedindo, clamando ao presidente, que indique uma mulher, para que eu tenha uma companheira ao meu lado que possa, junto comigo, defender as questões de gênero.”
A magistrada destacou a importância da diversidade dentro do STM e afirmou que, muitas vezes, sente que sua voz não é suficientemente ouvida por ser a única mulher na Corte.
“Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas eu não me rendo à homogeneidade, eu sou a voz da diferença e quero ser heterogênea.”
Ela ainda ressaltou que a nomeação de outra mulher para o STM seria um marco na luta pela igualdade de gênero dentro das instituições militares e que gostaria de ter a oportunidade de dar posse a uma nova ministra durante sua gestão.
“Ter uma mulher no STM seria uma grande vitória, principalmente depois que eu assumir a presidência. Eu adoraria empossar uma mulher.”
A luta por maior representatividade feminina no Judiciário e nas Forças Armadas tem sido um tema recorrente nos últimos anos. Em 2014, Maria Elizabeth Rocha se tornou a primeira mulher a presidir o STM, abrindo caminho para futuras indicações.
⚖️ O futuro do STM sob a gestão de Maria Elizabeth Rocha
Com a posse marcada para o dia 12 de março, a expectativa é de que Maria Elizabeth Rocha traga mudanças para o STM, principalmente no que diz respeito à independência das Forças Armadas em relação à política.
Seu mandato também deve ser marcado por debates sobre a punição aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, além de possíveis mudanças internas na Corte.
O posicionamento crítico em relação a Jair Bolsonaro indica que a nova presidente do STM pode adotar uma postura firme na defesa da institucionalidade das Forças Armadas, reforçando que o poder civil deve comandar o militar e não o contrário.
Resta saber como suas declarações e sua gestão influenciarão o cenário político e a relação do STM com o governo federal.
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