O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta semana a Portaria STJ/GDG 1.010/2025, que detalha os feriados nacionais e os pontos facultativos do calendário institucional para o ano de 2026. A decisão visa orientar o funcionamento da corte e o andamento dos processos durante o próximo ano.
Feriados e pontos facultativos no calendário do STJ
De acordo com a portaria publicada, o calendário institucional do STJ em 2026 inclui os feriados nacionais reconhecidos pelo governo federal, além de pontos facultativos que poderão afetar o funcionamento do tribunal. Para consultar o calendário completo, o público pode acessar o documento oficial.
Calendário de sessões de julgamento
O calendário completo das sessões de julgamento do STJ também está disponível na página oficial do tribunal e pode ser acessado por este link. A programação inclui as datas previstas para as sessões ordinárias e extraordinárias ao longo do ano, facilitando a organização de advogados, servidores e jurisdicionados.
Plantão judiciário e atendimento ao público
Para informações específicas sobre o plantão judiciário e o atendimento ao público durante os feriados, é possível consultar a área dedicada no portal do STJ. Segundo o site oficial, detalhes atualizados sobre funcionamento e plantões podem ser acessados na seção específica.
O tribunal reforça a importância de verificar o calendário oficial para planejamento de audiências e processos ao longo de 2026, garantindo maior eficiência na tramitação judicial durante o próximo ano.
