A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a modificação do ambiente onde ele está detido. O argumento central é que o ruído de um equipamento de ar-condicionado instalado próximo à sala onde Bolsonaro está preso prejudica sua saúde física e mental.
Problemas com o equipamento de ar-condicionado
Os advogados de Bolsonaro afirmam que o ar-condicionado gera um “ruído contínuo e permanente” que torna o ambiente “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”. Segundo o relato, o aparelho está instalado “imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada”, o que intensifica o problema.
A defesa argumenta que essas condições ultrapassam o mero desconforto, configurando uma “perturbação contínua à saúde e integridade do preso”. Os advogados ressaltam que é dever do Estado assegurar que a custódia ocorra em condições “dignas e humanizadas”, refletindo a preocupação com a integridade de Bolsonaro enquanto está encarcerado.
Argumentos legais e constitucionais
Na petição protocolada nesta sexta-feira, que conta com a assinatura de Celso Vilardi, Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues, os advogados destacam que o pedido não é de natureza subjetiva ou meramente focado no conforto. Em vez disso, trata-se de uma “medida objetiva e necessária à preservação da integridade física e mental do custodiado”. O texto cita a importância de observar os comandos constitucionais e legais vigentes, reforçando a necessidade de condições adequadas na prisão.
Ações solicitadas pela defesa
No documento, a defesa pede que sejam adotadas providências técnicas para resolver o problema do ruído, sugerindo soluções como “adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente”. A intenção é garantir a Bolsonaro condições adequadas de repouso e permanência no local, enfatizando que a saúde e o bem-estar do ex-presidente estão em jogo.
Contexto da prisão de Jair Bolsonaro
Desde 22 de novembro, Jair Bolsonaro está preso em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão, resultante de condenações por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A situação tem gerado repercussões significativas no cenário político brasileiro, dado o histórico do ex-presidente.
Recentemente, Bolsonaro recebeu alta hospitalar e retornou à superintendência da PF após passar por uma cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral e outros procedimentos médicos. A saúde do ex-presidente é uma preocupação central, especialmente em um momento em que ele enfrenta condições de detenção que sua defesa classifica como inadequadas.
À medida que a situação se desenrola, as medidas solicitadas pela defesa de Bolsonaro podem influenciar a discussão sobre os direitos dos detentos e as condições nas quais eles são mantidos. A expectativa é que o STF se pronuncie a respeito do pedido de alteração no ambiente prisional, considerando não apenas as alegações da defesa, mas também o contexto mais amplo em torno da detenção e suas implicações.
