O Brasil marcou 2025 como um ano de destaque na liderança global em questões ambientais, com redução histórica do desmatamento e a presidência da COP 30, em Belém. No entanto, os avanços foram acompanhados por retrocessos legislativos e desafios que podem comprometer a defesa do meio ambiente em 2026, alertam especialistas.
Retrocessos na legislação ambiental ameaçam conquistas
Um destaque negativo foi a entrada em vigor, em 1º de janeiro, de uma nova legislação no Mato Grosso que retira benefícios fiscais de empresas envolvidas na Moratória da Soja, acordo que ajudou a reduzir o desmatamento sem impedir a expansão agrícola. Segundo Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, esses movimentos representam um retrocesso importante.
A especialista explica que, em anos eleitorais, cresce a pressão por aprovações de projetos de lei que tendem a flexibilizar ainda mais a legislação ambiental. “No primeiro semestre, o cenário será bastante complexo, principalmente sob a influência da bancada ruralista”, afirma.
Desafios na política energética e contradições no setor
Outro ponto de preocupação citado por Suely é a baixa ambição no Plano Clima, que, além de fragilizado, precisa avançar além do discurso, sobretudo no mapa do caminho para a eliminação dos combustíveis fósseis, prometido pelo governo para o início de 2026. “É fundamental que o Executivo demonstre maior compromisso na política energética”, reforça a ambientalista.
Ela também aponta contradições graves na política ambiental nacional, como a concessão de licença para perfuração de novos blocos de petróleo na Foz do Amazonas e a ampliação de benefícios a usinas térmicas a carvão mineral, fontes das quais o Brasil sequer necessita para sua matriz energética.
Retrocessos legislativos e impacto na proteção ambiental
Lei Geral do Licenciamento Ambiental e seus efeitos
De acordo com Suely, o maior retrocesso de 2025 foi a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190) e da Lei da Licença Ambiental Especial (LAE – Lei 15.300). Essas leis representam um enfraquecimento do controle ambiental, por meio de dispensa de licenciamento, autorizações automáticas e licenciamento acelerado para empreendimentos de alto impacto.
“O licenciamento, ferramenta fundamental para avaliação de impactos ambientais, foi destruído por essas medidas e agora está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal, na ação ADI 7919, apoiada pelo Observatório do Clima”, explica a especialista.
Perspectivas para 2026
Para Suely Araújo, os riscos permanecem elevados na política ambiental brasileira, especialmente por causa do calendário eleitoral. Ela alerta que o setor ruralista tende a pressionar por leis que incentivem a exploração de combustíveis fósseis e pela flexibilização de normas ambientais.
Por outro lado, ela destaca a necessidade de maior compromisso do governo na implementação de políticas nordes sustentáveis, como o programa de transição energética, que deve avançar além do discurso oficial. “Se o Brasil quer manter seu protagonismo climático mundial, é preciso agir firmemente contra retrocessos e fortalecer a legislação ambiental”, conclui.
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