Na quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, recebeu alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Sua defesa havia solicitado a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário, argumentando que ele deveria permanecer em tratamento até a análise do pedido, mas essa solicitação foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contexto da Internação e Recuperação
Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro devido a problemas com uma hérnia e crises de soluço. O ministro Moraes afirmou que os médicos que atenderam o ex-presidente relataram um quadro de melhora, desmentindo a ideia de que sua condição de saúde havia se agravado. “Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, destacou Moraes, reiterando a necessidade de manutenção da pena em regime fechado.
Pontos da decisão do ministro
- Quadro de recuperação: O ministro ressaltou que não há agravamento do estado de saúde de Bolsonaro. Pelo contrário, houve uma melhora significativa, conforme laudos médicos.
- Tratamento de saúde: Moraes afirmou que todas as prescrições médicas, como fonoaudiologia e acompanhamento psicológico, podem ser cumpridas na Superintendência da PF, onde há um plantão médico 24 horas.
- Manutenção do regime fechado: O despacho argumentou que houve descumprimento de medidas cautelares e tentativas de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica, o que justifica a continuidade da prisão.
Durante a internação, Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico, visando tratar os soluços persistentes. O tratamento é uma opção quando o uso de medicamentos não obtém resultados satisfatórios. Na nota que officializou a alta, Moraes também desconsiderou um pedido para que o ex-presidente recebesse visitas, argumentando que a internação exigiria um “regime excepcional de custódia” para garantir segurança e disciplina.
Repercussão da Decisão
A negativa do ministro gerou reações entre os familiares do ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro criticou a decisão de Moraes nas redes sociais, afirmando que os laudos médicos indicam a necessidade de cuidados contínuos ao ex-presidente. O ex-vereador Carlos Bolsonaro também expressou sua insatisfação, chamando a decisão de “injustiça”.
A defesa argumentou que deveria haver uma revisão da situação de Bolsonaro, apresentando novos fatos sobre sua saúde que deveriam ser levados em consideração. No entanto, decisões anteriores já haviam negado pedidos semelhantes de prisão domiciliar e humanitária.
Solicitações e Cuidados Durante a Prisão
Além da negativa para a prisão domiciliar, a equipe médica de Bolsonaro informou que ele havia solicitado a utilização de medicamentos antidepressivos durante sua estadia na Superintendência da PF. De acordo com o cirurgião-geral Cláudio Birolini, um dos responsáveis pela saúde do ex-presidente, “o próprio presidente pediu para fazer uso de algum medicamento antidepressivo. Então foi introduzido e esse tratamento a gente espera que passe a fazer algum efeito em alguns dias”.
A definição do ministro Moraes indica que todos os cuidados médicos que o ex-presidente precisa estão sendo assegurados dentro da Superintendência da PF. Em meio às críticas à decisão do ministro, Moraes reafirmou que as autoridades precisam garantir segurança e disciplina, especialmente considerando as circunstâncias em que Bolsonaro se encontraba quando tinha a liberdade, descrita pela Justiça como marcada por “reiterados descumprimentos das medidas cautelares”.
Em suma, a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro continua a gerar polêmica e discussão no Brasil, refletindo a intervenção do sistema judiciário e os desafios que cercam a sua saúde e liberdade.
