A França pretende implementar uma nova legislação que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos, a partir de setembro de 2026, segundo um projeto de lei revisado pela AFP. A iniciativa, que conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, visa reduzir os riscos associados ao uso excessivo de telas digitais por crianças e adolescentes.
Medidas para proteção das crianças na França
O projeto de lei possui dois artigos principais: o primeiro torna ilegal a prestação de serviços de redes sociais por plataformas online a menores de 15 anos. O segundo proíbe o uso de telefones celulares no ensino médio. A iniciativa visa ampliar as restrições já existentes desde 2018, que proíbem o uso de celulares na educação infantil, fundamental e média, regra que até agora não vinha sendo rigorosamente aplicada.
Contexto e apoio político
Segundo o governo francês, estudos e relatórios confirmam os diversos riscos do uso excessivo de telas digitais por adolescentes, incluindo exposição a conteúdo inadequado, cyberbullying e alterações nos padrões de sono. “Muitos estudos e relatórios confirmam os diversos riscos causados pelo uso excessivo de telas digitais por parte dos adolescentes”, afirma o texto do projeto.
Em apoio à iniciativa, o Senado francês aprovou uma proposta que exige autorização dos pais para que crianças entre 13 e 16 anos se registrem em sites de redes sociais. A proposta foi encaminhada à Assembleia Nacional, que deverá analisar e aprovar o projeto para que ele possa se tornar lei.
Outras ações e riscos atuais
Além disso, o governo alertou para os riscos de conteúdos impróprios acessados sem controle, cyberbullying e impacto no sono de crianças que possuem acesso ilimitado à internet. Recentemente, reportagens destacaram também os riscos associados a brinquedos com inteligência artificial, que podem oferecer novos perigos digitais às crianças.
Perspectivas futuras
A proposta de limitar o acesso às redes sociais para menores de 15 anos reflete uma preocupação crescente na França com o bem-estar digital das crianças. Caso aprovada, a legislação poderá influenciar outras políticas similares em outros países europeus.
Mais informações sobre a proposta e o debate legislativo podem ser acompanhadas na fonte original.
