O prefeito de Recife, João Campos (PSB), decidiu cancelar a nomeação do candidato Lucas Vieira Silva para o cargo de procurador geral do município. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, após o caso ganhar notoriedade em âmbito nacional. A nomeação de Lucas ocorreu no dia 23, em um contexto de mudança na lista de aprovados para pessoas com deficiência. Contudo, em junho de 2023, ele ocupava apenas a 64ª posição para as vagas de ampla concorrência.
Contexto da nomeação e novas evidências
Lucas Vieira Silva, filho do juiz Rildo Vieira da Silva e da procuradora Maria Nilda Silva, questionou o resultado da seleção e apresentou um laudo médico que atestava o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com a reclassificação do certame e a republicação do ato homologatório neste mês, João Campos nomeou Lucas para o cargo.
Contudo, a Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR) emitiu uma nota questionando essa alteração e ressaltou que, na lista original de aprovados para pessoas com deficiência, apenas Marko Venicio dos Santos Batista, que agora foi nomeado, constava. Segundo a APMR, a inclusão de Lucas à lista fere a regra da impessoalidade, fundamental para a matemática do concurso público.
Reações à escolha e implicações legais
A APMR se manifestou pedindo a imediata suspensão da posse de Lucas, citando que a decisão contraria os princípios jurídicos e a estabilidade na carreira dos procuradores. “Diante desse cenário, defendemos a necessidade da manutenção da legitimidade do processo seletivo e da ocupação dos cargos efetivos com base nas normas do edital”, declarou a entidade.
Além disso, o Diário Oficial destacou que Marko Venicio tem um prazo de 20 dias para tomar posse e que o cargo oferece uma remuneração de até R$ 26.023,23 mensais. Marko já expressou sua gratidão pela nomeação, embora mencionasse anteriormente ter recebido a notícia da mudança da lista com um forte sentimento de injustiça.
A resposta das entidades de classe
A Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) também se manifestou, afirmando que acompanhava o caso “com preocupação” e defendendo a suspensão da posse de Lucas. A ANPM enfatizou que a nomeação não deveria ser favorecida por questões políticas, mas sim baseada em critérios técnicos e legais.
Outras entidades, como a Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB) e os Procuradores do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), também repudiaram a decisão. Marko Venicio, que é servidor do Tribunal de Contas da Paraíba, foi elogiado por sua trajetória profissional, ressaltando sua ética e compromisso com o interesse público.
Reações nas redes sociais e silêncio do prefeito
O prefeito João Campos não se manifestou diretamente sobre o cancelamento da nomeação, mas foi questionado por cidadãos nas redes sociais. Diversos comentários criticaram a decisão, refletindo a insatisfação popular com a situação. Nos últimos posts, os internautas se manifestaram com ironias, mencionando questões sobre mérito e justiça na nomeação.
A questão da nomeação de Lucas Vieira Silva se transforma em um debate mais amplo sobre os critérios de inclusão e acessibilidade em concursos públicos, além de levantar discussões sobre a importância da transparência e da impessoalidade nas decisões administrativas. O desdobramento deste caso revela como a política local pode impactar a confiança pública nas instituições e nas escolhas feitas pelos gestores públicos.
