Em sua mensagem de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou a importância da autonomia e da independência do Judiciário. Publicada na manhã desta quarta-feira (31), a carta destaca que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos a cumprir” em seu funcionamento democrático.
A presidência de Edson Fachin no STF
Fachin assumiu a presidência do STF em setembro de 2023, sucedendo Luís Roberto Barroso, após dois anos de mandato. A nova gestão, que tem como vice Alexandre de Moraes, já é marcada pela experiência anterior dos dois ministros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuaram juntos em papéis de lideranças. A mensagem de Fachin revela não apenas um compromisso com a independência do Judiciário, mas também um apelo à estabilidade e confiança da sociedade nas instituições.
“Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência.”
Essas afirmativas refletem um desejo de fortalecer a relação entre o Judiciário e a sociedade, pondo em foco a responsabilidade nas decisões e no funcionamento das instituições democráticas. Fachin ressalta que “a confiança da sociedade é construída, dia após dia”, através da coerência e responsabilidade das ações judiciais.
Desafios e compromissos para 2026
Ao longo de sua mensagem, Fachin também apontou para os “graves deveres históricos” que ainda precisam ser cumpridos pelo Brasil, especialmente em tempos de grandes expectativas e desafios. O presidente do STF afirmou que, diante do cenário atual, é crucial que a Justiça se mantenha como referência de firmeza e estabilidade institucional, sempre em serviço da sociedade.
Compromisso com as instituições democráticas
Fachin enfatizou que o STF renovará seu compromisso constitucional com as instituições democráticas até 2026. “É em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição.” Essas palavras revelam uma preocupação com a necessidade de um diálogo constante e respeitoso entre os diferentes poderes e a sociedade.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais.”
Um convite à reflexão e esperança
A mensagem de Fachin não se limitou apenas a declarações institucionais. O presidente fez um apelo por um 2026 que traga “esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano”. Com um desejo de que as decisões do STF continuem a proteger os direitos da população, Fachin reafirma a importância da Justiça em tempos difíceis e convoca todos a unirem esforços pela dignidade da pessoa humana e pela justiça social.
“Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte.”
Com um tom esperançoso, o magistrado expressa sua confiança no futuro do Brasil e a importância do trabalho conjunto de todos os que contribuem para a construção de uma sociedade justa e solidária. Segundo Fachin, é fundamental que as iniciativas do Judiciário sejam pautadas pela transparência e pela responsabilidade, refletindo a seriedade que as instituições devem defender.
Conclusão
A mensagem de Edson Fachin, presidente do STF, se revela não apenas um balanço do ano que passou, mas um convite à reflexão sobre o dever do Judiciário e a importância da autonomia das instituições federais no Brasil. Em tempos de incertezas e mudanças, a reafirmação do compromisso com os valores democráticos é uma luz de esperança na construção de um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros.
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