O governo federal reagiu rapidamente à disseminação de informações falsas sobre uma suposta nova taxação em transações financeiras com valores acima de R$ 5 mil. A desinformação foi compartilhada em redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e por várias páginas alinhadas ao antigo governo, causando preocupação nas autoridades fiscais.
Fato ou fake news?
A Receita Federal publicou uma nota pública para desmentir a informação difamatória, assegurando que a alegação sobre a criação de uma tarifa de 27,5% para movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil mensais, a partir de 2026, é completamente falsa. De acordo com o órgão, “a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual. Não existe tributação por movimentação financeira”, afirmou a Receita, reforçando a inverdade da informação que circulou nas redes.
A repercussão nas redes sociais
Mesmo após o alerta da Receita, os termos “Receita Federal imposto” e “Receita Federal taxação” estavam entre os mais procurados na terça-feira, segundo dados do Google Trends. Esta situação é preocupante, pois demonstra como a fake news pode rapidamente ganhar força e impactar a percepção da população sobre o governo. Informações falsas sobre imposições fiscais, como multas de até 150% para quem não pagasse esse tributo fictício, também foram disseminadas, intensificando o pânico entre os cidadãos.
A Receita Federal ressaltou que a propagação de mentiras e fake news apenas beneficia criminosos que utilizam a desinformação para criar instabilidade e medo econômico na população. Além disso, as mensagens fraudulentas foram contestadas pelos perfis oficiais do governo e do Ministério da Fazenda.
Contexto e histórico de desinformação
Este novo episódio de desinformação ocorre quase um ano após a crise do sistema de pagamentos Pix, quando notícias falsas a respeito de uma norma do Fisco prejudicaram a popularidade da gestão Lula nos primeiros meses de 2025. A situação reflete a estratégia da oposição de utilizar o tema da tributação como uma ferramenta para desgastar o governo em períodos eleitorais.
No início de 2025, as desinformações surgiram novamente quando uma instrução normativa foi proposta para ampliar a fiscalização das transferências do Pix. As informações errôneas de que o governo estava buscando taxar essas transações se espalharam rapidamente, culminando em um vídeo viral postado por Nikolas Ferreira, que gerou reações intensas da direita bolsonarista e resultou na derrubada da norma pelo Fisco no dia seguinte.
Críticas ao governo e suas consequências
A crise de desinformação também reacendeu as críticas ao governo sobre a chamada “taxa das blusinhas”, proposta de taxação sobre compras de até US$ 50 do exterior. Essa medida se tornou alvo de ataques da oposição, e em um ambiente já polarizado, foi o foco de diversas críticas. Embora o governo tenha hesitado inicialmente em aplicar a medida, ela acabou sendo aprovada pelo Congresso, contando com votos da maioria da bancada bolsonarista.
Além disso, em maio, o governo enfrentou nova onda de críticas pelaumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposta que foi finalmente rejeitada pelo Congresso. Em contrapartida, o presidente sancionou um projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais, uma medida que busca aliviar o fardo tributário sobre os trabalhadores de menor renda.
Medidas contra a desinformação
É essencial que tanto o governo quanto as instituições responsáveis pela informação fiscal permaneçam atentos à disseminação de informações falsas. O combate à desinformação requer uma estratégia eficaz de comunicação, a fim de garantir que a população tenha acesso a dados confiáveis e que possam fazer suas escolhas baseadas em fatos reais.
O incidente atual destaca a importância de campanhas de conscientização para educar a população sobre como identificar fake news e a relevância de fontes confiáveis de informação. Enquanto isso, o governo deve continuar trabalhando para reestabelecer a confiança da população em suas políticas fiscais e tributárias, evitando desvios que possam ser explorados politicamente, especialmente em um ambiente eleitoral cada vez mais polarizado.
