A dívida pública federal (DPF) aumentou 2,75% em novembro, chegando a R$ 8,48 trilhões, após registrar R$ 8,25 trilhões em outubro, de acordo com o relatório mensal do Tesouro Nacional. Esse desempenho foi impulsionado por emissão líquida de R$ 181,48 bilhões e resgates líquidos de R$ 27,78 bilhões no período.
Impacto no limite previsto pelo Plano Anual de Financiamento
Com esses números, o estoque da dívida federal saiu do limite esperado no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, cuja projeção varia entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões no ano de referência. Além disso, o prazo médio para refinanciamento da dívida, que saiu de 4,14 anos em outubro, caiu para 4,08 anos em novembro, ficando fora do intervalo estipulado pelo PAF (entre 3,8 e 4,2 anos).
Entenda a dívida pública federal
- A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit do orçamento, ou seja, gastos superiores às receitas do governo.
- Ela é classificada de acordo com a forma de endividamento e a moeda dos fluxos de pagamento.
- A emissão líquida corresponde à diferença entre títulos emitidos e resgatados pelo governo federal.
- Quando há apropriação positiva de juros, o retorno obtido com os investimentos supera os juros pagos, gerando lucro para o governo.
- Em 2024, o estoque da dívida federal totalizou R$ 7,3 trilhões, dentro das previsões do PAF daquele ano.
Composição da dívida pública em novembro
A maior parte da dívida está vinculada à taxa básica de juros (Selic), que atualmente está em 15% ao ano. A composição da dívida em novembro foi a seguinte:
- Taxa flutuante (Selic): 48,14%;
- Índices de preços (IPCA): 26,10%;
- Prefixados: 22,07%;
- Câmbio: 3,70%.
Os principais detentores da dívida são instituições financeiras, que aumentaram sua participação de R$ 2,5 trilhões para R$ 2,7 trilhões, representando 33,23% do total. Já a participação da Previdência Social passou de 22,97% para 23,70%, com um estoque de R$ 1,8 trilhão.
Distribuição dos demais detentores
- Fundos de investimento: 20,94% (R$ 1,7 trilhão);
- Não residentes: 10,05% (R$ 820 bilhões);
- Seguradoras: 3,67% (R$ 299 bilhões);
- Governo: 2,83% (R$ 231 bilhões);
- Outros: 6,57% (R$ 536 bilhões).
Reserva de liquidez e colchão da dívida
O “colchão” de liquidez, ou seja, os recursos disponíveis para pagamento dos títulos, aumentou 15,83% em novembro, passando de R$ 1,047 trilhão para R$ 1,23 trilhão. Esse valor equivale a 8,43 meses de vencimentos de títulos, garantindo maior segurança para o pagamento da dívida pública.
O aumento na reserva reflete a maior disponibilidade de recursos na Conta Única do Tesouro Nacional e no Banco Central, oferecendo maior capacidade de pagamento em momentos de necessidade.
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