O ano de 2026 apresenta uma série de desafios fiscais e tributários para o Brasil, marcado pelo contexto de um ano eleitoral e a necessidade de equilíbrio nas contas públicas. Segundo análises, o governo precisará cumprir uma meta de superávit de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,5 bilhões, mesmo com um volume crescente de gastos e despesas obrigatórias.
Pressão eleitoral e o impacto no orçamento
Por ser um ano eleitoral, há uma tendência de aumento nos gastos públicos, o que intensifica as dificuldades na manutenção do equilíbrio fiscal. Além disso, muitos gastos não entram na contabilização oficial do superávit, o que distorce a avaliação das contas públicas. O desafio será conciliar a necessidade de atender às demandas eleitorais com a responsabilidade fiscal.
Emendas parlamentares e seu papel nas contas públicas
Outro obstáculo importante é o crescimento expressivo das emendas parlamentares, que atingiram a cifra inédita de R$ 61 bilhões para 2026, segundo reportagem do jornal O Globo. A maior parte dessas emendas, R$ 49,9 bilhões, são obrigatórias, incluindo recursos para aposentadorias e programas sociais. No entanto, essa escalada aponta para um uso indiscriminado de recursos, como exemplificado pelo destino de máquinas pesadas destinadas à agricultura e ao desmatamento em Rondônia, estado que lidera o desmatamento na Amazônia.
Debates sobre tributação e reforma tributária
Tributação de títulos e impacto no mercado
Em 2025, o governo tentou implementar impostos sobre títulos como LCIs, LCAs e debêntures incentivadas, atualmente isentos. A proposta, de tributação de 5%, foi rejeitada após forte resistência de setores da agricultura e da construção civil. A discussão deve retornar em 2026, com o objetivo de reduzir assimetrias e ampliar a arrecadação.
Alíquotas do imposto seletivo
Outro ponto da Reforma Tributária que será consolidado em 2026 é a definição da alíquota do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes. Como evidenciado por relatório do GLOBO, essas medidas terão impacto na saúde pública, especialmente na obesidade infantil, além de gerar novas receitas para o país.
Perspectivas futuras
O próximo ano será decisivo na definição de rumos fiscais e tributários, exigindo planejamento rigoroso por parte do ministro da Fazenda, que deverá deixar o cargo em fevereiro, conforme previsto. A atuação do novo chefe da pasta será fundamental para enfrentar os desafios de manter o equilíbrio das contas e avançar na reforma tributária, que ainda enfrenta pressões de grupos de interesse e questões tecnicamente complexas.
