Nathália Magalhães, advogada da brasileira de 30 anos que relata ter evitado um estupro ao se hospedar com um desconhecido em um hotel, afirmou que a condenação da companhia aérea TAP representa uma grande vitória. A decisão judicial fixou uma indenização de R$ 20 mil, valor considerado adequado pela defensora.
Sentença fundamentada e culpa da TAP
Segundo Magalhães declarou ao Portugal Giro, o valor fixado foi importante, mas o que realmente confirmou a vitória foi o conteúdo da sentença, que foi extremamente fundamentada e deixou clara a culpabilidade da empresa aérea. “A decisão enfrentou e detalhou todos os contrapontos apresentados pela companhia de forma objetiva e pontual”, afirmou.
Recursos e crítica ao valor indenizatório
A advogada destacou que a TAP pode recorrer da decisão, embora tenha considerado o valor da indenização como adequado. “Como mulher, entendo que o valor fixado não reflete de forma fiel a situação que minha cliente vivenciou, nem o desgaste emocional causado”, afirmou. Ainda assim, completou, “diante dos padrões atuais de indenização em casos de direito aéreo, a quantia está em um patamar razoável”.
Contexto do caso e repercussão
A denúncia envolvendo a brasileira, que possui cidadania italiana e viajava a trabalho, veio à tona em setembro pelo Portugal Giro. Ela relata que o voo para Lisboa foi cancelado e que, durante a viagem, teve que se hospedar com uma pessoa desconhecida, situação que atribui ao negligente manejo da companhia aérea.
Na semana passada, a brasileira concedeu um depoimento à coluna após tomar conhecimento da sentença, reforçando a importância do reconhecimento judicial na defesa de seus direitos.
