Na madrugada do dia 28, a influencer trans conhecida como Romagaga, chamada assim em homenagem à famosa cantora Lady Gaga, esteve no centro de uma polêmica com a polícia de São Paulo. Após ser detida, ela conseguiu a sua soltura na audiência de custódia, mas a situação envolvendo uma revista pessoal a deixou em destaque nas redes sociais.
A situação de Romagaga
Romagaga, cujo nome completo é Romagaga Guidini Chagas de Lima, começou sua carreira como influenciadora em 2010, e logo as suas publicações atraíram um grande número de visualizações. Ela teve participação em programas populares, como o Pânico na TV, e em 2014 alcançou mais de 2 milhões de visualizações em um de seus vídeos. Sua trajetória inclui ainda performances de stand-up, como a que realizou em Fortaleza em 2017.
O incidente e suas implicações legais
O episódio que gerou revolta e mobilização nas redes sociais envolve uma revista realizada em Romagaga que foi feita por um policial homem, o que contraria as diretrizes estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP) em relação à abordagem de mulheres trans. De acordo com o artigo 249 do CPP, uma mulher trans deve ser revistada, preferencialmente, por uma policial mulher, respeitando assim a sua identidade de gênero.
Direitos e procedimentos inadequados
Segundo a legislação brasileira, se não houver uma policial feminina disponível para realizar a revista, um policial masculino pode fazê-lo apenas em circunstâncias específicas, como fundada suspeita e urgência. No entanto, essa foi uma exceção que trouxe à tona a necessidade de respeito e dignidade no tratamento de indivíduos trans durante abordagens policiais.
Após o incidente, o advogado de Romagaga protocolou uma nova representação contra a ação do policial, ressaltando que o procedimento não apenas desrespeitou a identidade de gênero da influenciadora, mas também as diretrizes fundamentais que regem a segurança e o bem-estar de todas as pessoas durante a detenção.
Solidariedade nas redes sociais
Com a repercussão do caso nas redes sociais, várias pessoas se mobilizaram em apoio a Romagaga, entre elas Leo Aquila, uma reconhecida influenciadora trans e participante de programas de TV, como o Programa de Luciana Gimenez. Leo se ofereceu para apoiar emocional e logisticamente Romagaga, reafirmando a importância da solidariedade entre pessoas trans e a luta pelos direitos civis.
Reflexões sobre a abordagem policial
O incidente trouxe à tona uma discussão necessária sobre as abordagens policiais e o respeito às normas que garantem os direitos das pessoas trans. A respeito da legalidade das revistas, é essencial que a polícia siga rigorosamente as orientações do CPP para evitar constrangimentos e assegurar a dignidade de todos os cidadãos.
Além disso, o caso de Romagaga levanta questões mais amplas sobre a formação e a sensibilidade dos profissionais de segurança pública ao lidar com a diversidade de gênero, um aspecto que choque a sociedade contemporânea. A inclusão de treinamentos especializados e protocolos que respeitem a identidade de gênero são passos fundamentais para uma polícia mais justa e humana.
Enquanto o caso avança na esfera legal, a história de Romagaga e o ocorrido com a polícia em São Paulo servirão como um importante marco nas discussões sobre direitos humanos e diversidade no Brasil, reforçando a necessidade de respeito e justiça para todas as identidades de gênero.
O debate continua nas redes sociais, onde muitos clamam por mudanças nas práticas policiais e uma maior compreensão em relação às identidades de gênero, visando promover uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
