Uma medida provisória publicada na semana passada anunciou um aporte de R$ 6 bilhões do Tesouro Nacional no BNDES para uma nova linha de crédito voltada à aquisição de caminhões novos e seminovos. O programa, lançado pelo banco de fomento no dia 22, soma atualmente R$ 10 bilhões, incluindo uma captação de R$ 4 bilhões pelo banco a taxas de mercado.
Detalhes do programa de crédito e controvérsias
O programa, lançado praticamente no fim do ano e às vésperas da corrida eleitoral, tem sido alvo de críticas por parte de analistas, devido à situação fiscal delicada do país. Além das preocupações fiscais, especialistas relacionam o incentivo à renovação da frota de caminhões ao histórico de problemas, como a greve dos caminhoneiros de 2018, que foi associada ao aumento na oferta de veículos e à queda no preço do frete.
Críticas de especialistas
Para Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, o programa representa uma risco no atual cenário fiscal. “Em um momento de recursos escassos, não vejo uma linha de crédito dessa magnitude como prioridade, sobretudo considerando saúde, educação e saneamento”, avalia. Segundo ele, é preciso pensar no custo-benefício social do uso do dinheiro público.
Economistas também destacam que a política de incentivo anterior, entre 2009 e 2016, pode ter contribuído para dificuldades atuais do setor, incluindo a greve de caminhoneiros de 2018. Na ocasião, a forte expansão na frota, combinada com a recessão de 2014 a 2016, gerou excesso de veículos e baixa demanda por frete.
Impactos econômicos e sociais
Parte dos recursos, cerca de R$ 1 bilhão, será destinada a transportadores autônomos e cooperativas, considerando-se a importância de ampliar o acesso a esse crédito para pequenos profissionais. Entretanto, especialistas criticam que apenas 10% do valor total será reservado para esses públicos, o que pode favorecer as grandes empresas de transporte.
Segundo Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, há cerca de 730 mil motoristas autônomos ativos no Brasil. “O problema é que esses profissionais negociam informalmente, sem uma base de custos clara, e a ampliação do crédito pode não solucionar suas principais dificuldades”, destaca.
Preocupações fiscais e futuras ações
A economista Natalie Verndl, do Corecon-SP, alerta para a fragilidade das contas públicas brasileiras. “Com déficits altos, endividamento crescente e metas fiscais ameaçadas, a iniciativa pode limitar a capacidade do governo de financiar políticas essenciais no futuro”, afirma.
Milad Kalume, especialista no setor automotivo, pondera que melhorar a frota de caminhões é essencial para aumentar eficiência e segurança, mas ressalta os riscos de uma política de crédito sem planejamento. “Se a oferta de veículos crescer sem uma demanda equivalente, os preços dos fretes podem despencar, prejudicando os caminhoneiros autônomos”, explica.
Perspectivas futuras e controvérsias
Procurado, o BNDES afirmou estar pronto para executar as políticas do governo federal. Os especialistas ressaltam que a efetividade do programa dependerá de como será a implementação e do acompanhamento de suas consequências fiscais e econômicas no médio prazo.
