O recente cenário político brasileiro está em ebulição com a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que altera as regras de progressão de pena para os envolvidos na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. No entanto, a expectativa de uma ampla anistia aos golpistas, especialmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi frustrada pela bancada da oposição, levando a um ambiente de incerteza sobre a situação jurídica dos acusados e as próximas movimentações no Congresso Nacional.
Aprovada a dosimetria: o que isso significa?
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e posteriormente pelo Senado traz mudanças significativas nas regras de progressão de pena, um mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar a um regime menos restritivo. Agora, a progressão só ocorrerá após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto, como era anteriormente.
Ademais, a proposta se limita a beneficiar exclusivamente os envolvidos nos atos golpistas de janeiro. O governo Lula resiste a conceder qualquer tipo de alívio a esses opositores, o que reflete a tensão contínua entre o Palácio do Planalto e a bancada bolsonarista.
O segredo por trás das assinaturas
Apesar do apoio significativo à reforma por parte da oposição, que viu na dosimetria uma chance de corrigir o que consideram um excesso de rigor nas penas aplicadas, os aliados de Bolsonaro no Congresso não conseguiram garantir uma amnistia ampla como desejavam. Isso expôs a divisão dentro do Centrão, um grupo político decisivo que se mantém como fiel da balança em disputas entre as alas da direita e da esquerda.
A relatoria do projeto ficou a cargo do deputado Paulinho da Força, considerado uma figura representativa do Centrão. Entretanto, seu texto gerou descontentamento tanto entre os lulistas quanto entre os bolsonaristas, uma vez que continha elementos que poderiam favorecer genericamente criminosos, e não apenas os envolvidos nos atos de janeiro.
A reação da oposição e os desafios do governo
Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente, expressou publicamente sua insatisfação com o texto e a falta de uma proposta que realmente beneficiasse os golpistas. Ele revelou que seu pai ainda acredita ser possível reverter essa situação e continuar lutar pela anistia completa, enquanto se demonstra pragmático diante do cenário atual: “Deixa, aguento mais aqui. Lá na frente, vemos como faz”, disse Flávio.
O governo Lula, por sua vez, está decidido a vetar integralmente a proposta de dosimetria, mas não especificou quando isso ocorrerá. O prazo para a análise é de 15 dias úteis a partir da data de aprovação, o que significa que o veto deve ser formalizado antes do retorno do Congresso em fevereiro de 2026.
A perspectiva de judicialização
Caso o veto de Lula seja derrubado pelo Congresso, a proposta enfrenta o risco de ser contestada judicialmente. Há a possibilidade de que o mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou os envolvidos na tentativa de golpe se debruce sobre a constitucionalidade da nova legislação, gerando ainda mais incerteza sobre o futuro das penas aplicadas.
Um ano de desafios
Com a aprovação da dosimetria, o cenário político se mantém fragmentado e tenso. A oposição está insatisfeita com o resultado, enquanto o governo tem suas ações sob intensa observação pública. A situação se torna ainda mais complexa à medida que se aproxima um novo ano legislativo, prometendo mais embates e disputas por uma agenda política flutuante.
O desfecho dessa história ainda está longe de ser escrito. Enquanto isso, as inquietações tanto do governo quanto da oposição revelam um país dividido, onde políticas de justiça e penalidade estão em constante debate.
