Brasília – Políticos próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro teriam aconselhado que ele adote uma postura mais moderada em relação ao polêmico projeto de anistia destinado aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O conselho inclui a necessidade de que Bolsonaro condene publicamente os atos de vandalismo que atingiram os Palácios dos Três Poderes em Brasília, um pedido que reflete a crescente preocupação com a situação política atual.
A pressão sobre o ex-presidente
Os assessores de Bolsonaro acreditam que uma declaração firme do ex-presidente poderia ajudar a aliviar a tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente com o iminente julgamento de processos relacionados à tentativa de golpe. Essa abordagem poderia, inclusive, facilitar a tramitação da proposta de anistia que está sendo debatida no Congresso. No entanto, Bolsonaro tem demonstrado resistência em atender a esses apelos.
A falta de uma manifestação clara por parte de Bolsonaro pode alimentar a controvérsia em torno dos atos de vandalismo ocorridos em janeiro. Durante os ataques, manifestantes depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF, eventos que impactaram negativamente a percepção pública e a relação do ex-presidente com as instituições democráticas.
Proposta de anistia é complexa
O entorno de Bolsonaro também ressalta a importância de distinguir as penas para aqueles que participaram da depredação dos prédios dos Três Poderes. Lideranças no Congresso começaram a defender que os responsáveis por esses atos vandalicos enfrentem as consequências apropriadas, evitando um tratamento igualitário entre eles e aqueles que, embora tenham participado de protestos, não causaram destruição.
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL), já reconheceu a possibilidade de revisar a lista de crimes incluídos na proposta de anistia. Atualmente, a proposta abrange cinco crimes que poderiam ser perdoados: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Contudo, essa lista pode ser alterada para atender às preocupações sobre a gravidade dos atos de vandalismo.
Planos alternativos para a anistia
Cavalcante sugeriu a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa, onde apenas os três primeiros crimes teriam a anistia aprovada, enquanto as condenações para aqueles que depredaram a Praça dos Três Poderes, o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF permaneceriam inalteradas. Essa estratégia poderia aumentar as chances de apoio entre os parlamentares para a proposta de anistia, aliviando a pressão sobre Bolsonaro e, ao mesmo tempo, reconhecendo a seriedade dos crimes cometidos em janeiro.
A situação é delicada e reflete um momento de divisão política no Brasil. Os apelos para que Bolsonaro se posicione de forma mais clara são uma tentativa de harmonizar as relações entre o Executivo e o Judiciário, ao mesmo tempo que se busca encontrar um meio-termo para o projeto de anistia. A questão continua a ser uma pauta central no calendário político brasileiro, e o desenrolar dos eventos nos próximos dias será crucial para determinar o futuro tanto do ex-presidente quanto da proposta de anistia em discussão.
O que está em jogo é mais do que apenas uma proposta legislativa; trata-se da integridade do Estado de Direito, mas também da dosimetria das penas, do equilíbrio da justiça e da necessidade de um diálogo construtivo entre os diferentes poderes da República.
