A Prefeitura de Praia Grande, localizada no litoral de São Paulo, implementou novas restrições para a venda de produtos nas praias da região. O queijo coalho, churrasco e óculos de sol estão entre os itens que não podem ser comercializados sem a devida licença. Essa ação é parte da Operação Verão de Fiscalização, que começou no início de dezembro e ficará ativa até o Carnaval, com o intuito de manter a ordem e a higiene pública no local.
Objetivos da fiscalização nas praias
A Secretaria de Urbanismo (Seurb) é a responsável pela fiscalização e verificação das condições adequadas de higiene e cumprimento do Código de Posturas da Cidade. A operação conta com a participação de cerca de 50 servidores, que realizam ações rigorosas para evitar a venda irregular de produtos na orla. Caso algum estabelecimento seja encontrado descumprindo as normas, as mercadorias são apreendidas.
O objetivo principal da Operação Verão é garantir a manutenção da ordem nos espaços públicos, fiscalizar a limpeza das praias, inspecionar dúvidas relacionadas à vigilância sanitária e controlar a atuação de ambulantes irregulares. Além disso, a operação observa também a organização de tendas, shows e eventos temporários que possam ocorrer na área.
Regras para ambulantes durante a temporada de verão
Os ambulantes que possuem licença para atuar na praia devem seguir algumas regras específicas. Uma das principais determinações é o horário de acesso à orla, que deve ser cumprido rigorosamente. A entrada dos veículos na praia deve ocorrer até às 8h e a saída até às 20h, a fim de não atrapalhar os serviços de limpeza que são essenciais para a conservação da praia.
A Prefeitura enfatiza a importância do cumprimento dessas determinações para que a organização e limpeza da praia não sofram complicações. Além disso, é obrigatório que os ambulantes mantenham suas licenças de trabalho em locais visíveis, o que facilita tanto a fiscalização quanto garante a segurança dos consumidores ao reconhecer que estão comprando de um comerciante regularizado.
Regras detalhadas para a venda na praia
A Seurb também destacou que os ambulantes, carrinhos e equipamentos não podem permanecer no calçadão e nas áreas reservadas para o uso exclusivo de moradores e turistas. Essa disposição visa liberar o espaço para o trânsito de pedestres e garantir uma experiência mais agradável para os visitantes.
Embora a venda de produtos como queijo coalho e churrasco esteja proibida, a fiscalização também se estende a outras atividades, como a comercialização de fogos de artifício, que também requerem licenciamento específico. Tais medidas visam evitar acidentes e garantir que todos os frequentadores das praias tenham uma experiência segura e satisfatória.
A importância da conscientização
Conforme as autoridades locais, é fundamental que tanto os comerciantes quanto os consumidores estejam cientes dessas regulamentações. Os turistas são encorajados a respeitar as normas locais e a conhecer seus direitos enquanto consumidores, garantindo assim uma convivência harmoniosa nas praias de Praia Grande. A fiscalização não tem como objetivo apenas reprimir, mas sim promover um ambiente saudável e seguro para todos.
Com essas medidas, a Prefeitura de Praia Grande busca assegurar que a temporada de verão seja positiva e livre de imprevistos, proporcionando aos visitantes uma experiência agradável e segura nas praias da região. A fiscalização continua ao longo da temporada para garantir que as regras sejam seguidas e que a ordem pública seja mantida.
Essa abordagem ainda visa fomentar o turismo na região, atraindo pessoas que buscam não apenas a beleza natural da praia, mas também um ambiente organizado e seguro para desfrutar das férias.
