Após quatro meses à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin enfrenta um cenário repleto de desafios na tentativa de estabilizar a Corte em meio a um conturbado ambiente político. Desde que assumiu o cargo, Fachin se deparou com crises entre os Poderes e desavenças internas, tornando sua atuação um verdadeiro teste de habilidade política e liderança.
Interação com o Legislativo em tempos de crise
Fachin tem adotado uma postura de diálogo com os líderes legislativos na tentativa de contornar a tensão entre o STF e o Congresso. Em suas interações, ele busca evitar a exposição das insatisfações que se acumulam dentro da Corte. O ministro tem dialogado com figuras políticas importantes, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, com o objetivo de manter um canal aberto durante momentos de crise como a que gerou recepção negativa à decisão liminar de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment.
Críticas internas sobre a condução do STF
Apesar de sua busca por diálogo, Fachin não conseguiu evitar a criação de um mal-estar com alguns colegas do STF, especialmente em virtude do anúncio de um novo código de conduta para os magistrados. Esta proposta gerou críticas de parte dos ministros, que consideram a iniciativa inapropriada e desnecessária em um momento de fragilidade institucional, especialmente com discussões em torno da atualização da Lei do Impeachment no Senado.
De acordo com membros da Corte, a falta de articulação de Fachin sobre a criação do código expôs a imagem do STF em um momento crítico, exacerbando as divisões já existentes entre os ministros. Ministros criticam sua liderança, apontando que a falta de consultas e o estilo unilateral de governança estão alimentando mais descontentamento e tensão dentro do tribunal.
Resultados positivos em meio aos desafios
Nem tudo é negativo, entretanto. A interação de Fachin com o Congresso resultou em algumas conquistas, como a aprovação de projetos que impactam diretamente o Judiciário. Um exemplo é a sanção parcial por parte do presidente Lula do reajuste salarial para os servidores do Judiciário, cujo aumento foi programado para 2026, mostrando que há espaço para progressos, mesmo em um ambiente político adverso.
Reuniões para promover a unidade da Corte
Para mitigar os conflitos internos e a falta de diálogo, o presidente do STF organizou almoços com os demais ministros. Entretanto, esses encontros não contam com todos os membros da Corte presentes, o que levanta questionamentos sobre a eficácia destas tentativas de promover união. Ministros ausentes indicam que o diálogo ainda não é forte o suficiente para fazer frente à insatisfação crescente.
Repercussões sobre o código de conduta
A proposta de implementação de um novo código de conduta gerou um debate acalorado no STF, onde muitos integrantes acreditam que a legislação atual já aborda adequadamente os princípios éticos necessários para a atuação dos magistrados. Um estudo que circula pelos gabinetes do STF sugere que não há lacuna normativa que justifique a adoção de um novo código, ressaltando que a atual normativa já abrange os valores de independência e imparcialidade.
O decano Gilmar Mendes destacou que para a reformulação de um código de conduta ser bem-sucedida, ela precisa ser construída internamente e não imposta unilateralmente. Essa perspectiva sugere que a maneira como Fachin apresentou sua proposta pode ter contribuído para um clima de contenda e divisão.
A expectativa para o futuro do STF
Enquanto o Judiciário entra em recesso, analistas apontam que esse é um momento propício para que as tensões internas se suavizem. No entanto, a proposta de Fachin para um código de conduta deverá ficar em compasso de espera, pelo menos até que um ambiente mais favorável se estabeleça dentro do tribunal.
O cenário político permanece complexo e volátil, e a capacidade de Fachin de navegar por essa turbulência será essencial para a estabilidade do STF e sua relação com o Legislativo. A atuação discreta do presidente da Corte, embora tenha gerado algumas melhorias, continua sendo o centro de críticas, destacando a necessidade de um equilíbrio entre diálogo, articulação interna e uma postura mais aguerrida em defesa do Judiciário.
