O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma terceira nota nesta quarta-feira (24/12), abordando os encontros com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. Moraes reafirmou que em nenhum momento discutiu a situação do Banco Master e se pronunciou também sobre as atividades do escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Esclarecimentos sobre as reuniões
No comunicado enviado à imprensa, o ministro esclareceu que “o escritório de advocacia de sua esposa jamais atuou na operação de aquisição Master-BRB perante o Banco Central”. A nota surge em meio a controvérsias envolvendo um contrato de R$ 129 milhões do escritório de sua esposa com o Banco Master, que, segundo relatos, seria pago em 36 meses a partir de 2024.
O documento detalha que Moraes realizara, na verdade, duas reuniões com Gabriel Galípolo para tratar dos efeitos da Lei Magnitsky. A primeira ocorreu no dia 14 de agosto, após a aplicação da lei, enquanto a segunda ocorreu no dia 30 de setembro, após o impacto da lei na vida de sua esposa.
Detalhamento das reuniões
“Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo banco Master”, afirmou o ministro na nota. Moraes também destacou que não esteve presente no Banco Central nem mantiveram contato telefônico durante esses encontros.
É importante ressaltar que, apesar de a nota mencionar a “aquisição do BRB pelo banco Master”, o que realmente estava em discussão era a intenção do BRB de adquirir o banco Master.
Repercussão das declarações de Moraes
A terceira nota de Moraes é uma resposta às reportagens da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que afirmaram que o ministro teria buscado Galípolo para discutir assuntos relacionados ao Banco Master. Fontes indicaram que ocorreram pelo menos quatro encontros, com três deles sendo presenciais e um por telefone, nos quais se alegou que Moraes teria intercedido a favor do Banco Master.
Na nota, Moraes reconhece que, em decorrência da aplicação da Lei Magnitsky, teve reuniões com várias figuras, incluindo o presidente do Banco do Brasil e representantes do Banco Itaú, além do presidente do Banco Central.
Contexto dos encontros
A primeira reunião, mencionada por Moraes, foi uma continuação das discussões iniciadas após a aplicação da Lei Magnitsky, que visava autoridades e indivíduos envolvidos em ações de corrupção e violações de direitos humanos. Além disso, a segunda reunião foi marcada pela repercussão negativa da sanção imposta pela lei à sua esposa, o que gerou um cenário de maior atenção e escrutínio sobre os assuntos tratados nas reuniões.
Considerações finais
A recente declaração de Moraes vem acompanhada de uma preocupação crescente sobre as implicações políticas e jurídicas dos encontros. A falta de clareza nas questões tratadas levantou suspeitas sobre possíveis conflitos de interesse e a forma como as instituições financeiras interagem com autoridades reguladoras. O ministro buscou, assim, esclarecer sua posição e desmentir qualquer insinuação de irregularidade.
No contexto atual, a transparência nas relações entre o poder judiciário e instituições financeiras é essencial para manter a confiança pública. Moraes, ao se posicionar, espera mitigar os danos à sua imagem e assegurar que as operações financeiras e judiciárias ocorram de forma justa e sem interferências indevidas.
Em suma, a análise do discurso de Moraes e as suas respostas às questões levantadas pela imprensa revelam a delicadeza da situação e a necessidade de um olhar atento sobre as interações entre autoridades e instituições financeiras no Brasil.
