O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez justiça ao absolver o professor de educação física e comerciante Thiago Feijão, que passou 10 anos preso por um latrocínio que não cometeu em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O tribunal reconheceu que a condenação do professor, baseada em um erro de reconhecimento fotográfico, foi um equívoco que destruiu uma década de sua vida.
O impacto de um erro judicial
A história de Thiago é um reflexo doloroso dos erros que podem ocorrer na aplicação da justiça. Em seu depoimento, Thiago expressou sua imensa alegria por ter sido absolvido, mas não escondeu o trauma causado por uma condenação injusta. “O que eu mais quero é chegar em casa, poder abraçar meus filhos, minha mãe, poder dormir na minha cama e voltar a trabalhar o mais rápido possível,” disse ele, emocionado, após deixar a prisão no dia do seu aniversário. “Vai ser um Natal especial, vai ser o meu renascimento.”
A condenação de Thiago foi baseada em reconhecimento por fotografias e vídeos que, na realidade, não eram provas concretas de sua participação no crime. A polícia havia identificado um suspeito próximo a Thiago, e uma imagem com os dois foi suficiente para que testemunhas o identificassem erroneamente como envolvido no latrocínio de um hortifrúti. Apesar de sempre manter sua inocência, Thiago foi condenado a 28 anos de prisão pelo Ministério Público Federal.
Decisões do STJ e a luta pela verdade
Após mais de uma década de sofrimento e uma vida dramaticamente transformada, o STJ, em uma decisão unânime, absolveu Thiago. O Ministro relator Sebastião Reis Junior destacou que a premissa do reconhecimento fotográfico não se confirmou e que a testemunha pode ter “formado falsas memórias a partir das fotografias e filmagens que lhe foram exibidas”. Essas declaração acendem um alerta sobre o uso de reconhecimentos fotográficos como uma base de evidência confiável.
O advogado de Thiago, Carlos Nicodemos, criticou os procedimentos que levaram à condenação, apontando para a fragilidade do sistema de justiça e a precariedade das investigações realizadas. “Isso demonstrou que a investigação que ainda temos no país é uma investigação muito precária, contaminada por uma percepção de racismo estrutural. As demais provas todas absolviam Thiago Feijão, e essa prova precária foi considerada”, afirmou o advogado.
A importância da reforma na legislação
Ronny Nunes, professor de Direito Penal da UERJ e da UFF, também se manifestou sobre o tema, alertando que a simples exibição de uma foto retirada de redes sociais pode levar a falsos reconhecimentos. Ele defendeu a necessidade de mudanças na legislação para garantir que as testemunhas sejam informadas sobre a possibilidade de o suposto perpetrador não estar entre as fotos apresentadas. “É crucial que se questione a distância do observador e as condições de iluminação, para avaliar a confiabilidade daquele reconhecimento,” explicou Nunes.
Pegando a lição do caso
A absolvição de Thiago Feijão não é apenas uma vitória pessoal, mas também um chamado à reflexão sobre as fragilidades do sistema de justiça brasileiro e a importância de garantir que casos como o dele não se repitam. Com a triste constatação de que muitos outros inocentes podem estar languendo atrás das grades devido a erros similares, esse caso deve servir como um marco na luta por reformas que assegurem o respeito aos direitos humanos e a integridade nas investigações criminais.
Com o reconhecimento de erros do passado, a esperança é que o futuro traga um sistema de justiça mais justo e eficaz, onde a verdade prevaleça sobre a presunção de culpa. Resta agora a Thiago retomar sua vida e reconstruir seus laços familiares, as cicatrizes permanecerão, mas a luta por justiça é uma questão de prioridade nacional.
O caso de Thiago Feijão é um lembrete de que a vigilância e a reforma são essenciais se quisermos construir um sistema de justiça verdadeiramente justo e equitativo em nosso país.
