No último feriado do ano de 2025, a Vara de Execuções de Palmas concedeu uma saída temporária para 177 detentos que cumprem pena em regime semiaberto. A medida, conhecida como ‘saidão de Natal’, foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e permitirá que os presos estejam com seus familiares durante as festividades de fim de ano.
Detalhes da saída temporária
A saída temporária teve início na segunda-feira, 22 de dezembro, e os detentos devem retornar até o dia 28 de dezembro, às 18h. Durante esse período, eles estarão monitorados por tornozeleira eletrônica e deverão informar à Central de Monitoramento o endereço onde poderão ser encontrados. Além disso, é importante ressaltar que as regras são rigorosas: os detentos devem permanecer em casa durante a noite e estão proibidos de frequentar bares, casas noturnas e outros estabelecimentos similares.
Objetivo do benefício
De acordo com o TJTO, o benefício de saída temporária visa a ressocialização dos detentos, proporcionando a manutenção dos laços familiares durante as festividades. Essa medida é uma oportunidade para que os presos possam vivenciar momentos importantes com seus parentes em uma data significativa como o Natal.
Este ‘saidão’ foi requisitado por quase 300 detentos, entretanto, a Vara de Execuções só concedeu o benefício àqueles que atenderam aos requisitos legais estabelecidos. O TJTO esclarece que o tempo de saída não pode ultrapassar sete dias, e essa oportunidade pode ser concedida até quatro vezes ao longo do ano.
Importância da ressocialização
A possibilidade de saída temporária é um estímulo importante para a ressocialização dos presos. Em muitos casos, o contato com a família é fundamental para a reintegração dos indivíduos na sociedade, além de ajudar na recuperação de vínculos que podem ter sido perdidos durante a pena. Para muitos, o Natal representa um momento de renovação e esperança, e essa iniciativa do TJTO busca proporcionar isso a aqueles que buscam um caminho de volta ao convívio social.
Conclusão
A medida de concessão de saídas temporárias, como o ‘saidão de Natal’, destaca a importância de se promover a ressocialização dos detentos no Brasil. Apesar dos desafios enfrentados, iniciativas que permitem o contato com a família podem ser cruciais para atender às necessidades emocionais dos reeducandos, facilitando sua reintegração à sociedade. Com oportunidades como essa, o sistema penitenciário busca não apenas punir, mas também oferecer condições para que os presos possam reconstruir suas vidas após cumprirem suas penas.
Para mais atualizações e notícias sobre a região de Palmas e outras localidades do Tocantins, siga o canal do g1 TO no WhatsApp e fique sempre bem informado.
