Com a recente aprovação da Lei 9.817/2024, o Brasil passou a contar com mais uma iniciativa voltada para a sustentabilidade e a proteção ambiental. Essa legislação altera a Lei 9.699, anteriormente aprovada em 18 de maio de 2023, que já estabelecia diretrizes específicas sobre o uso de sacolas plásticas. Agora, os estabelecimentos comerciais são obrigados a oferecer alternativas gratuitas para os consumidores, como sacolas feitas de papel ou plástico biodegradável.
O que muda com a nova legislação
A nova lei possui como objetivo principal reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado das sacolas plásticas. O plástico convencional leva séculos para se decompor, resultando em um acúmulo de lixo nos oceanos e em áreas urbanas. A implementação de sacolas biodegradáveis, que se desintegram em um tempo menor, é uma solução viável para mitigar esses problemas.
Além das sacolas de papel e do plástico biodegradável, a lei também incentiva os estabelecimentos a promoverem práticas que visem à redução do consumo excessivo de plásticos. Assim, a mudança não se limita apenas à troca de materiais, mas expande-se para uma nova mentalidade em relação ao consumo e à responsabilidade ambiental.
Benefícios da iniciativa
Os benefícios trazidos pela nova legislação são variados e impactam diretamente o meio ambiente. Em primeiro lugar, a diminuição do uso de sacolas plásticas contribui para a preservação dos ecossistemas. Animais marinhos, por exemplo, costumam confundir sacolas plásticas com alimentos, o que pode resultar em ingestão e morte.
Em segundo lugar, a adoção de materiais biodegradáveis pode impulsionar o mercado de produtos sustentáveis no Brasil, estimulando a economia verde. Essa movimentação pode criar novas oportunidades de empregos em setores que desenvolvem e produzem alternativas ecológicas.
Expectativas e desafios
Apesar das expectativas positivas, a implementação da Lei 9.817/2024 não será isenta de desafios. A conscientização dos consumidores e a adaptação dos estabelecimentos comerciais às novas exigências será fundamental para o sucesso da iniciativa. Campanhas educativas e ações de engajamento serão necessárias para que a população compreenda a importância de se utilizar sacolas alternativas.
Além disso, o custo de produção e aquisição de sacolas biodegradáveis ou de papel pode ser maior em relação ao plástico convencional. Portanto, os estabelecimentos talvez tenham de ajustar seus preços, o que pode gerar resistência por parte dos consumidores que buscam opções mais baratas. Para contornar isso, alianças estratégicas entre os setores privado e público são essenciais, visando criar incentivos e condições favoráveis à adoção de práticas sustentáveis.
O papel da sociedade
A participação da sociedade será determinante para o êxito da lei. Os consumidores devem estar dispostos a abraçar a mudança, utilizando as alternativas oferecidas pelos estabelecimentos e rejeitando as sacolas plásticas. Para isso, a informação e a educação ambiental se tornam peças-chave no processo de transformação de hábitos.
Além disso, o papel das mídias sociais e de influenciadores digitais pode ser fundamental na disseminação de informações e promoção de ações sustentáveis. Com uma verdadeira mobilização social, é possível criar uma rede de apoio para a nova legislação e seus objetivos.
Considerações finais
A aprovação da Lei 9.817/2024 representa um avanço importante nas políticas ambientais do Brasil. Porém, seu sucesso dependerá da colaboração entre governo, setor privado e sociedade civil. Se bem implementada, essa iniciativa poderá não apenas reduzir o uso de sacolas plásticas, mas também promover uma mudança cultural necessária para a preservação do meio ambiente. Cada um de nós tem um papel a desempenhar nesta mudança e é fundamental agir para garantir um futuro mais sustentável.
