No cenário político brasileiro, um dos pontos centrais da discussão atual é o Projeto de Lei da Dosimetria, que visa a redução de penas para condenados nos atos golpistas de 2023. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou nesta segunda-feira (22/12) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá vetar essa proposta até o próximo dia 8 de janeiro. Essa data é significativa, pois coincidirá com um ato planejado por Lula para relembrar a invasão às sedes dos Três Poderes, ocorrida no início deste ano.
Contexto do veto do presidente
Jaques Wagner anunciou que no dia 8 de janeiro, em um evento que contará com a presença de Lula, serão lembrados os acontecimentos que impactaram a democracia brasileira. “Dia 8 de janeiro, o presidente Lula vai fazer um ato para que a gente não deixe passar a lembrança daquele dia triste que foram afrontar a democracia. E não sei que dia ele vai assinar o veto, mas ele vai assinar o veto daqui até o dia 8 de janeiro”, afirmou o senador.
Na semana passada, o presidente Lula já havia reafirmado sua posição contrária ao projeto durante uma conversa com jornalistas, onde declarou: “Na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei.” Essa declaração demonstra a forte oposição do governo às propostas que buscam amenizar as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais envolvidos nos atos de desobediência civil.
Reações e possíveis consequências
A movimentação em torno do projeto de lei gerou uma série de reações entre os membros do governo e da oposição. Durante uma entrevista à Rádio Metrópole, Jaques Wagner comentou sobre as críticas que recebeu ao ter negociado um acordo com a oposição para a votação do PL da Dosimetria. Essa negociação envolveu também a análise de um projeto de taxação de apostas e fintechs, que é apoiado pelo governo. Em resposta, a ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) chamou a atuação do líder como “lamentável”.
“Se fez, na minha opinião, uma fake news, um pastel de vento. Eu apanhei porque eu assumo minhas coisas. Eu não consultei o presidente Lula ou qualquer outra pessoa do governo. Fui para o território de campo e achei que se já estava perdido, a mim, me interessava votar o projeto de interesse do governo. Não negociei mérito nenhum”, enfatizou Wagner, defendendo sua posição.
A importância do ato em 8 de janeiro
O ato programado para o dia 8 de janeiro será um momento simbólico para reafirmar os compromissos democráticos do governo. Lula busca, com essa iniciativa, manter viva a memória dos eventos que abalaram a institucionalidade brasileira e envolveram uma série de ações de desrespeito às democracias. O veto ao Projeto de Lei da Dosimetria será um dos destaques do evento, reforçando a intenção de não aplicar medidas que possam ser vistas como permissivas a ações antidemocráticas.
Expectativas para o futuro político
Os desdobramentos do veto e o evento planejado para o dia 8 de janeiro podem ter um impacto significativo nas relações políticas brasileiras. O cenário atual apresenta um governo que busca consolidar sua imagem em um contexto de polarização, onde qualquer mudança na legislação poderá gerar reações intensas. O apoio popular ao governo pode ser um fator crucial para a estabilidade política nos próximos meses, especialmente em um momento onde a confiança nas instituições democráticas é vital.
Os brasileiros assistirão de perto a estas movimentações políticas, definindo o caminho que o país tomará diante das novas propostas e do fortalecimento da democracia.
