A desapropriação de um prédio em Botafogo pela Prefeitura do Rio de Janeiro, anunciada através de um decreto publicado no Diário Oficial, tem gerado intensos debates e controvérsias entre moradores, comerciantes e autoridades locais. O decreto, que foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), classifica o imóvel como de interesse público para fins de “renovação urbana” e prevê a sua venda em leilão. No entanto, a decisão tem enfrentado resistência de diversos setores, que argumentam que o prédio, localizado na Rua Barão de Itambi, não se encontra abandonado e abriga serviços essenciais em funcionamento.
Impacto da desapropriação na comunidade
O prédio desapropriado tem uma movimentada operação de comércio que inclui um supermercado e uma academia, atendendo a uma parte significativa da comunidade local. Moradores e empresários expressam preocupações sobre a possível falta desses serviços se o imóvel for desocupado. “Não vamos ter mais um mercado e uma academia que atendem os moradores. Isso gera uma insegurança enorme, especialmente em um bairro que já enfrentou desafios relativos à segurança pública”, comenta Flavia Canavieira Neves, sindica de um condomínio próximo ao prédio.
Arthur Sendas Filho, que gerencia as operações de marcas conhecidas como Pão de Açúcar e Mundial, também se mostrou indignado com a medida. Ele ressaltou que a instalação estava em pleno funcionamento e havia planos para uma troca de bandeira já aprovada pelo CADE. “Querem tomar nosso imóvel sem fundamento. Isso é um claro exemplo da insegurança jurídica que se instala quando a desapropriação é feita sem justificativas adequadas”, declarou Sendas.
A justificativa do decreto
O decreto da desapropriação, publicado em 27 de novembro, afirma que o imóvel será leiloado, com a condição de que o comprador execute ações de renovação urbana. No entanto, a ausência de uma justificativa clara sobre o interesse público na desapropriação tem gerado descontentamento. De acordo com o vereador Pedro Duarte (Novo), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, a justificativa apresentada pela Prefeitura é genérica e não se aplica ao caso, visto que o imóvel está ocupado e funcionando plenamente.
Duarte questiona se o uso do mecanismo da hasta pública está sendo aplicado de maneira correta, uma vez que o intuito dessa prática deveria ser a revitalização de imóveis abandonados ou subutilizados. “O que temos aqui é um imóvel que não apresenta sinais de degradação e que ainda cumpre a função social”, afirmou o vereador.
Suspeitas de favorecimento
Entre os comerciantes e moradores, cresce a suspeita de que o leilão possa estar direcionado para beneficiar certos interesses privados. Flavia Canavieira ouviu rumores sobre a possibilidade de que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) tivesse interesse no imóvel. “Isso aumenta a desconfiança, especialmente porque a FGV possui grande influência na área. Muitas pessoas na comunidade estão preocupadas com a real intenção por trás da desapropriação”, disse Flavia.
Arthur Sendas também reforçou essas preocupações, sugerindo que o decreto pode estar favorecendo um grupo imobiliário da região. “Se isso for verdade, estaremos vendo um claro benefício a um grupo privado, em detrimento de uma população que perderá um supermercado que está na área há mais de 50 anos”, apontou ele.
Pontos a serem esclarecidos
O vereador Duarte formalizou um pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU) para entender melhor os critérios que levaram à desapropriação. Ele questiona a falta de aviso prévio à comunidade e solicita uma análise detalhada dos fatores que classificavam o imóvel como abandonado ou subutilizado, além de uma justificativa construtiva para a ação.
A Prefeitura do Rio, por sua vez, defendeu sua ação ao afirmar que segue os ritos previstos na legislação e que a desapropriação tem como objetivo acelerar a reocupação de imóveis de interesse público. A administração local promete que a avaliação do imóvel será feita pela Procuradoria Geral do Município, e que o leilão deve ocorrer na primeira quinzena de janeiro.
Com o cenário de incertezas em Botafogo, os moradores e empresários esperam que suas vozes sejam ouvidas e que a decisão da Prefeitura seja amplamente discutida antes que consequências irreversíveis sejam tomadas para a comunidade.
As próximas semanas serão cruciais para determinar os rumos da desapropriação e suas implicações para a região.
