Na última quinta-feira, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro teve seu mandato cassado devido ao acúmulo de faltas nas sessões da Câmara dos Deputados. Em uma declaração provocativa, ele anunciou que está considerando solicitar um passaporte de “apátrida” para poder permanecer nos Estados Unidos, onde se encontra desde então. Essa inusitada busca levanta questionamentos sobre a apatridia e as circunstâncias que cercam sua cidadania brasileira.
A cassação e seus desdobramentos
A cassação de Eduardo Bolsonaro ocorreu em virtude de um ato administrativo da Câmara, fundamentado no artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo quando um parlamentar falta a um terço das sessões deliberativas. A decisão da Câmara destaca que ele não cumpriu com as obrigações de comparecimento durante a sessão legislativa.
Contrário ao que muitos poderiam pensar, essa sanção interna não resulta na suspensão automática dos direitos políticos do deputado. Assim, Eduardo mantém a elegibilidade e, em hipótese, pode concorrer a eleições futuras, desde que não enfrente outras condenações que o tornem inelegível.
Passaporte de apátrida: uma alternativa inusitada
Em entrevista ao canal “SBT News”, Eduardo Bolsonaro afirmou que após a perda do mandato, terá que devolver seu passaporte diplomático, o que o deixará sem um passaporte brasileiro. Ele declarou: “Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. […] já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida.”
A ideia de um passaporte de apátrida é peculiar e gera debate. De acordo com a Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas cuja nacionalidade não é reconhecida por nenhum país. Essa condição pode ocorrer por uma variedade de razões, incluindo discriminação contra minorias ou conflitos de legislação.
Motivos para a apatridia
A Acnur explica que a apatridia pode surgir devido a diversas circunstâncias, como discriminação legal ou alterações de estado nacional, onde um grupo de cidadãos não é reconhecido após a independência de um país. Assim, a busca por um passaporte de apátrida pode não ser apenas um gesto simbólico, mas uma questão prática para Eduardo, que se vê em um dilema sobre sua condição de cidadão.
Investigação e polêmica internacional
Atualmente, Eduardo Bolsonaro está sob investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas tentativas de coagir o Poder Judiciário e por sua atuação, nos Estados Unidos, na articulação de sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF. Essas ações elevaram a tensão em torno de sua figura pública, especialmente considerando seu histórico familiar e político.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro vive fora do país há meses, e sua decisão de buscar um passaporte de apátrida pode ser vista como uma maneira de evitar repercussões legais ao retornar ao Brasil. Contudo, é importante ressaltar que a apatridia não é uma solução simples, pois acarreta limitações e desafios significativos na busca por reconhecimento e proteção internacional.
Próximos passos para Eduardo Bolsonaro
A situação de Eduardo Bolsonaro, marcada pela cassação e pela busca de um passaporte de apátrida, revela o complexo cenário político e jurídico brasileiro atual. Enquanto a discussão sobre a apatridia e direitos de clamor social avança, a figura do ex-deputado continua a polarizar a opinião pública. Resta saber como isso se desenrolará e quais serão seus próximos passos diante desse novo capítulo em sua vida.
A intersecção entre política, cidadania e direitos humanos se torna cada vez mais relevante, refletindo a necessidade de resguardos adequados frente a situações de vulnerabilidade e violação de direitos.
Para mais detalhes sobre a cassação e possíveis repercussões políticas, acesse a cobertura completa em [O Globo](https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/21/eduardo-bolsonaro-diz-que-pode-pedir-passaporte-para-apatrida-apos-ser-cassado.ghtml).
