A comunidade quilombola Pitanga de Palmares, situada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, celebrou um importante avanço em sua luta pela terra. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou a Portaria nº 1.516, oficializando o reconhecimento das terras da comunidade, um passo significativo para os quase 300 habitantes que ali vivem. Este reconhecimento ocorre em um contexto delicado, marcado pela violência que assolou a comunidade, especialmente após o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete Pacífico.
A importância do reconhecimento das terras
Com uma área total de 10,1 hectares, a propriedade reconhecida é composta por porções de domínio privado e público. Desses, 7,5 hectares são áreas privadas e 2,5 hectares pertencem a domínio público, identificados como terra devoluta do Estado da Bahia. O novo estatuto da terra estabelece que a área pública será objeto de um Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas, a ser conduzido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Além de garantir a segurança territorial da comunidade, essa medida é um reconhecimento das lutas históricas e culturais dos quilombolas, que enfrentam desafios cotidianos para preservar seu modo de vida e proteger seu patrimônio.
História da Comunidade Quilombola Pitanga de Palmares
O quilombo Pitanga de Palmares, que se alocou ao longo da BA-093, abriga 289 famílias e possui uma rica história que remonta ao século 19. A área começou a ser povoada quando um latifúndio na região faliu, e ex-trabalhadores buscaram abrigo nesse local. Desde então, a comunidade se estabeleceu como um importante local de resistência e de preservação cultural.
Desafios enfrentados
No século 20, a instalação do Pólo Petroquímico de Camaçari, a apenas 11 quilômetros do quilombo, trouxe novas pressões sobre o território. Essa proximidade gerou conflitos ambientais e sociais significativos. Além disso, a construção da Colônia Penal de Simões Filho, localizada a quatro quilômetros da comunidade, intensificou o sentimento de insegurança e violência entre os moradores.
Com o crescimento urbano da Região Metropolitana, a comunidade tem enfrentado uma série de desafios que incluem empobrecimento e aumento da violência. A trágica morte de Mãe Bernadete Pacífico em sua própria casa ilustra a gravidade da situação. Seu assassinato não apenas abalou a comunidade, mas também chamou a atenção do país para a necessidade urgente de proteção e reconhecimento das comunidades quilombolas.
Ekos sociais e culturais da comunidade
Apesar das adversidades enfrentadas, Pitanga de Palmares se destaca por suas iniciativas empreendedoras, especialmente conduzidas por mulheres. As artesãs da comunidade produzem objetos utilizando piaçava, enquanto as bordadeiras trabalham com ponto de cruz, criando peças que valorizam a cultura local e oferecem uma fonte de renda. Além disso, uma associação formada por mais de 120 agricultores é responsável pela produção e venda de diversos produtos, incluindo farinha para vatapá e uma variedade de frutas e verduras, como abacaxi e banana da terra.
A história do quilombo e seus moradores é um reflexo não apenas da luta pela terra, mas também da resiliência e criatividade de um povo que, apesar de dificuldades, continua a preservar suas tradições e a buscar melhores condições de vida.
O reconhecimento oficial pela Incra representa um passo fundamental para a proteção dos direitos da comunidade, simbolizando uma vitória em meio a uma trajetória marcada por desafios. Resta agora que o Estado e a sociedade civil se mobilizem para garantir a segurança, a dignidade e o bem-estar dos quilombolas Pitanga de Palmares.
Com o reconhecimento das terras, espera-se que novas políticas públicas e iniciativas sejam implementadas para assegurar que a comunidade não apenas sobreviva, mas prospere em seus direitos e cultura.
Assim, a história do quilombo Pitanga de Palmares se entrelaça com a luta por justiça social e por um futuro mais digno para todos os seus moradores.
