Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelos processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2025 nesta quarta-feira (18). No ano, foram proferidas mais de 135 mil decisões, refletindo uma importante redução do acervo processual na Primeira Turma e na Segunda Turma.
Primeira Seção abrange decisões e processos
Durante o ano de 2025, a Primeira Seção recebeu 4.741 processos e efetuou 4.540 baixas. O colegiado, presidido pela ministra Regina Helena Costa, proferiu ao todo 8.321 decisões, sendo 6.626 de forma monocrática e 1.695 em sessões colegiadas. A seção é composta pelos ministros da Primeira e Segunda Turmas.
Primeira Turma destaca recuo de processos
A Primeira Turma recebeu 25.649 processos e baixou 39.736, reduzindo seu acervo em 14.087 processos ao longo de 2025. Foram realizados 67.277 julgamentos, com 44.451 decisões monocráticas e 22.826 colegiadas. A composição inclui a ministra Regina Helena Costa e os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (presidente), Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.
Segunda Turma apresenta queda no estoque com atuação decisiva
A Segunda Turma recebeu 25.498 processos e baixou 34.982, resultando em uma diminuição de 9.484 no estoque. Os ministros proferiram 59.707 decisões, sendo 38.511 de forma monocrática e 21.196 em sessões colegiadas. Em sua última sessão como presidente do colegiado, o ministro Afrânio Vilela destacou o esforço dos ministros em buscar uma justiça mais segura, efetiva e com maior previsibilidade, reforçando a necessidade de aplicação mais direta da legislação processual.
Com os ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos, a Segunda Turma reforça o compromisso de dar agilidade e segurança às decisões judiciais, contribuindo para a redução do backlog processual.
Segundo o balanço do STJ, o esforço conjunto dos colegiados resultou em um ano marcado por avanços na gestão processual e na busca por maior eficiência na prestação jurisdicional.
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