Brasil, 20 de dezembro de 2025
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Bispo aposentado de Nova York solicita falência pessoal após condenação em caso de fundo de pensão

O bispo aposentado de Albany, Nova York, Edward Scharfenberger, de 77 anos, entrou com pedido de falência pessoal na Justiça federal após uma condenação de um júri que o responsabilizou, juntamente com outros funcionários, pela falência de um fundo de pensão de hospital católico, deixando cerca de 1.100 aposentados sem seus pagamentos mensais garantidos. A ação inédita no país levanta questões sobre a possibilidade de um bispo católico nos Estados Unidos ter solicitado proteção financeira individual.

Pedido de falência inédito entre bispos nos EUA

Segundo documentação apresentada na terça-feira (19) na Vara de Falências do Distrito Norte de Nova York, Scharfenberger busca proteção contra credores para ativos avaliados entre US$ 100.001 e US$ 500.000, com dívidas totais entre US$ 1 milhão e US$ 10 milhões. A ação revela que ele possui entre 100 e 199 credores, embora não detalhe seus bens específicos.

Na sentença proferida em 12 de dezembro, um júri atribuiu a Scharfenberger 10% de responsabilidade numa dívida civil de US$ 54,2 milhões relacionada ao fundo de pensão de St. Clare’s Hospital, operado na cidade de Schenectady, que fechou em 2008. A condenação não inclui danos punitivos, mas levou à suspensão de uma audiência relacionada a esses danos, até que a questão da falência fosse resolvida, conforme relatado pelo canal WNYT Albany.

Contexto de falências na Igreja Católica nos EUA

Nos últimos anos, várias dioceses dos EUA recorreram à falência para proteger seus bens de ações por abuso sexual de menores. Entre 2004 e novembro de 2025, 39 dioceses solicitaram essa proteção, quase todas relacionadas a litígios de abusos, segundo reportagem do National Catholic Register. A Diocese de Albany, por exemplo, declarou falência em março de 2023, sob o Capítulo 11, que permite reestruturação empresarial.

Em contraste, Scharfenberger pediu proteção sob o Capítulo 13, destinado a indivíduos com renda regular que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo manter certos bens enquanto elaboram plano de pagamento aos credores. Essa modalidade é mais incomum na Igreja Católica, principalmente entre bispos, segundo especialistas ouvidos pelo The Catholic Project.

Crise no fundo de pensão de St. Clare’s Hospital

O fundo de pensão do hospital St. Clare’s, administrado por mais de 60 anos, entrou em colapso devido a um déficit estimado em US$ 50 milhões, levando ao encerramento do plano em 2019, com perdas para mais de 1.100 funcionários. Apesar da legislação de isenção religiosa do ERISA, o fundo foi considerado insolvente e não contribuiu adequadamente desde 2001.

O processo judicial revelou que a Diocese de Albany, embora diga que não tinha controle direto sobre o hospital, manteve influência suficiente, com o bispo de Albany figurando como membro do conselho e tendo poder de nomear seus integrantes. A denúncia do Ministério Público de Nova York aponta que, após o fechamento do hospital, a administração tentou continuar operando o fundo de pensão de forma clandestina, visando evitar obrigações legais.

Reações ao pedido de falência e perspectivas

Durante o julgamento, Scharfenberger afirmou que, durante seu mandato, nunca houve discussão sobre o fundo de pensão pelo conselho do hospital. Sua atual sucessora, a bispa Mark O’Connell, declarou que, se responsabilizado, fará o que estiver ao seu alcance para ajudar os pensionistas, reforçando que a Diocese já está envolvida em um processo de falência geral. Após o veredicto, a Diocese afirmou que respeita a decisão do júri, embora reconheça a dor dos aposentados.

Segundo testemunhas, os pensionistas, que dedicaram décadas ao hospital, permanecem com expectativas de reparação, mesmo diante da sentença que não reconheceu responsabilidade direta da Igreja. A situação reforça os desafios enfrentados pela Igreja Católica nos EUA em relação à gestão de fundos de aposentadoria e à responsabilidade financeira por seus ativos.

Mais informações estão disponíveis na reportagem original do National Catholic Register.

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