A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira o relatório do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O texto atualiza as contas do próximo ano, seguindo as regras do arcabouço fiscal e incluindo as medidas de arrecadação já aprovadas pelo Congresso. Agora, a proposta segue para votação no plenário.
Previsão de superávit e destinação de recursos para emendas parlamentares
De acordo com a proposta aprovada, está prevista um superávit de R$ 34,5 bilhões para o orçamento de 2026. Além disso, foi alocado um total de R$ 61 bilhões para as emendas parlamentares, em meio ao ano eleitoral. O volume expressivo de recursos reflete o compromisso do Congresso em atender às demandas de diferentes regiões e setores.
Cortes em benefícios previdenciários e bolsas do programa Pé-de-Meia
Para viabilizar o montante destinado às emendas, o Congresso promoveu cortes em benefícios previdenciários e bolsas do programa Pé-de-Meia. No setor previdenciário, o texto prevê uma redução líquida de aproximadamente R$ 6,3 bilhões nos benefícios, uma medida que gerou preocupações no governo.
Preocupações com o impacto na Previdência
O corte na Previdência gerou apreensão no governo federal. Técnicos do Ministério da Economia destacaram que a redução pode exigir o bloqueio de recursos ao longo do próximo ano para garantir o cumprimento do orçamento. A medida foi considerada um dos pontos mais controversos do projeto.
Perspectivas e próximos passos
A reportagem está em atualização e aguarda o desfecho das votações no plenário, que definirão o texto final da LOA 2026. Especialistas avaliando o impacto da proposta ressaltam que o cenário fiscal do próximo ano será marcado por esses ajustes e pela disputa política em torno dos recursos públicos.
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