A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, continua o trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da cidade. A iniciativa é considerada essencial para garantir uma futura regularização fundiária da região, promovendo maior organização urbana e segurança jurídica aos moradores.
Importância do georreferenciamento para regularização fundiária
O georreferenciamento possibilita a identificação precisa dos imóveis existentes na área, facilitando o mapeamento dos limites das propriedades. Segundo a Eturb, muitas dessas áreas permanecem sem formalização há anos, devido ao abandono por gestões anteriores. A ação técnica visa solucionar essa situação, promovendo a legalização de imóveis que ainda não possuem registros formais.
Integração entre órgãos públicos e cartórios
Além do trabalho de campo, a Prefeitura mantém diálogo constante com os cartórios de registros de imóveis e com o Tribunal de Justiça do Piauí. Essa articulação busca criar soluções conjuntas, que reduzam conflitos fundiários e proporcionem maior segurança jurídica para os moradores da zona foreira.
Próximos passos e impacto na cidade
Segundo Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, a finalização do georreferenciamento permitirá ações concretas nos próximos meses. “Após a conclusão dessa etapa, ocorrerá a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo prefeito, onde serão definidos os encaminhamentos para a regularização fundiária na região”, afirmou. Ele também destacou que a peça técnica de demarcação deverá ser enviada ao cartório de registro de imóveis.
A gestão municipal reforça que a regularização fundiária é prioridade, por representar um avanço na garantia de direitos, valorização dos imóveis e melhoria da qualidade de vida dos moradores de Teresina. Com isso, a prefeitura espera reduzir conflitos e assegurar benefícios reais à população da zona foreira.
A iniciativa integra ações de planejamento urbano e promove maior segurança jurídica na cidade. O trabalho de demarcação e georreferenciamento é considerado uma etapa fundamental para a formalização de um ambiente mais organizado na capital piauiense, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social dos moradores.
