A contagem regressiva para o pagamento da segunda parcela do 13º salário já começou, com o prazo final se encerrando nesta sexta-feira (19/12). Segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a gratificação natalina deve injetar cerca de R$ 369,4 bilhões na economia brasileira, beneficiando aproximadamente 95,3 milhões de trabalhadores.
Detalhes sobre a segunda parcela do 13º salário
A segunda parcela do 13º salário representa a metade do valor total do benefício. No entanto, é importante salientar que sobre esse montante incidem descontos, que são calculados sobre o valor total da gratificação, referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda. O prazo para o pagamento da primeira parcela já se esgotou, ocorrendo no dia 28 de novembro deste ano.
Tradicionalmente, a data limite para o pagamento da segunda parcela é 20 de dezembro, que neste ano cai em um sábado. Portanto, os empregadores devem antecipar os pagamentos para esta sexta-feira, garantindo que os trabalhadores recebam sua gratificação a tempo. O 13º salário foi introduzido no Brasil em 1962 e está regulamentado por leis como as de nº 4.090/62 e nº 4.749/65, além de estar garantido na Constituição Federal.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todo trabalhador com carteira assinada, conforme as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem direito ao 13º salário. Para ter direito a receber esse benefício, o trabalhador deve ter prestado pelo menos 15 dias de serviço durante o ano. A seguir, apresentamos um resumo das categorias que podem solicitar o 13º salário:
- Pessoas com carteira assinada.
- Trabalhadores urbanos.
- Trabalhadores rurais.
- Trabalhadores domésticos.
- Trabalhadores avulsos.
- Servidores públicos (devem observar calendários específicos).
- Aposentados e pensionistas do INSS.
Quem não tem direito ao 13º salário?
Por outro lado, algumas categorias de trabalhadores não têm direito a receber o 13º salário. São eles: empregados demitidos por justa causa, trabalhadores temporários, pessoas jurídicas (PJs), autônomos e estagiários, pois a legislação não obriga o pagamento desse benefício para essas categorias.
De acordo com os dados do Dieese, cerca de 95,3 milhões de brasileiros devem receber o pagamento deste bônus. O valor médio do 13º salário, conforme os cálculos da instituição, é de aproximadamente R$ 3.512,00.
Composição do 13º salário e seus impactos
Nos cálculos apresentados pelo Dieese, dos 95,3 milhões de brasileiros que receberão o 13º salário, 59,5 milhões são trabalhadores do mercado formal, o que representa 62,5% do total de beneficiários. Este grupo inclui os assalariados do setor público e privado, que correspondem a 60,9% do total. Os empregados domésticos representaram 1,5% desse montante.
Além disso, há uma parcela significativa de aposentados e pensionistas, que compreende 35,7 milhões de pessoas, representando 37,5% do total de beneficiários do 13º salário. Entre eles, 36,6% são beneficiários do INSS, enquanto 1% pertence a regimes próprios da União.
Qual o valor do 13º salário?
O valor do 13º salário é calculado de forma proporcional ao tempo de trabalho do empregado durante o ano. O trabalhador recebe 1/12 da remuneração bruta por cada mês trabalhado. Para aqueles que iniciaram suas atividades no começo do ano, o valor é integral, e não há necessidade de cálculos adicionais. Na segunda parcela, o valor deve considerar os descontos do INSS e do Imposto de Renda e subtrair quaisquer adiantamentos da primeira parcela.
É fundamental que o cálculo do 13º salário também inclua a média de horas extras, comissões e adicionais, como por exemplo, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade.
Para estimar os impactos e previsões do pagamento do 13º salário em 2025, o Dieese utilizou dados oriundos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo IBGE, também foram fundamentais nessa análise.
