O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual foi encerrado nesta quarta-feira (17), após três dias de debates que resultaram na aprovação de 257 enunciados em variadas áreas do direito e no campo institucional. Na sessão de encerramento, conduzida pelo ministro Carlos Pires Brandão na área de processo civil, foram discutidos temas como provas, teoria geral do processo e cooperação processual.
Enunciados fortalecem a objeção e a cooperação jurídica
Durante o encerramento, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, destacou o caráter plural do evento e a participação de diversos atores do sistema judiciário. Segundo ele, a diversidade de instituições envolvidas enriquece a elaboração dos enunciados, que devem servir como referência para juízes de todo o país. “Divulguem os nossos enunciados. Eles têm importância interna e externa. Se cada um daqueles que apresentou um enunciado pudesse escrever um artigo sobre ele, teríamos uma divulgação ainda maior”, afirmou.
A transmissão do congresso foi ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, possibilitando que o público acompanhou as atividades do último dia. Clique na imagem abaixo para assistir às sessões:
Já a juíza de direito Vanessa Ribeiro Mateus, presidente eleita da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reforçou a importância do evento para futuras discussões. “Acompanhei os debates realizados ao longo do evento e a leitura dos enunciados, com a participação de magistrados de todas as regiões do país, o que demonstra a preocupação em contemplar a diversidade existente no Brasil”, afirmou.
Iniciativa marcada pela diversidade e pela integração
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, comentou que, apesar de inicialmente ter receio de sobrepor o conteúdo às jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e às atividades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sua percepção mudou após acompanhar os trabalhos. Segundo ele, o evento contribuiu significativamente para o fortalecimento do diálogo entre as diferentes instituições.
“Não há nenhuma superposição. Cada um colocando o seu tijolinho nessa construção, estou certo de que estamos criando uma grande catedral. É uma iniciativa inédita, marcada pela pluralidade de vozes, diversidade regional e integração de diversas carreiras. Foi, realmente, um grande sucesso”, concluiu Salomão.
O evento foi considerado um marco na promoção da integração entre os diversos ramos do judiciário e no fortalecimento da atuação dos juízes de primeira instância em todo o Brasil, demonstrando o compromisso do STJ com a modernização e a eficiência do sistema jurídico brasileiro.
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