Em meio a uma intensa troca de discursos e movimentações políticas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) revelou que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou que a Casa avançasse com a votação do polêmico projeto de dosimetria. Esse projeto tem como objetivo reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e, segundo Calheiros, estaria ligado a uma eficiente articulação para destravar a análise de outro projeto prioritário para a equipe econômica, que prevê cortes de incentivos fiscais e aumento da tributação sobre bets, fintechs e juros sobre capital próprio.
A revelação de Renan
Calheiros enfatizou que o pedido não veio formalmente do governo, mas sim diretamente do líder governista. O senador declarou ao GLOBO: “Não é o governo. Quem falou comigo foi o líder do governo”. Ele destacou que Jaques Wagner pediu para que o Senado permitisse a votação do projeto da dosimetria em troca do avanço na votação das desonerações fiscais.
Discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
As declarações de Renan Calheiros se dão em um momento crucial, pois a CCJ está discutindo o relatório sobre a dosimetria, que visa restringir seus efeitos apenas aos crimes cometidos durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Além disso, o relatório acolhe uma emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR), que foi classificada pelo relator como uma emenda de redação. Esta estratégia objetiva evitar que o projeto retorne à Câmara dos Deputados, permitindo a votação ainda este ano.
No entanto, Renan Calheiros não hesitou em criticar veementemente o conteúdo do relatório e o enquadramento da emenda de Moro como redacional. Para ele, essa modificação altera substancialmente o projeto original aprovado pela Câmara e, portanto, não poderia ser votada com pressa. “Essa emenda apresentada pelo senador Sergio Moro é uma emenda de mérito, não é uma emenda de redação. Ela fundamentalmente altera o projeto. Isso contamina tudo, verdadeiramente tudo”, desabafou o senador durante a sessão da CCJ.
A pressão política e suas consequências
Além da crítica ao processo, Renan rejeitou categoricamente a ideia de que a votação da dosimetria poderia ser utilizada como parte de uma negociação política para beneficiar a agenda econômica do governo. “Nós não podemos votar uma matéria dessa a toque de caixa. Esse projeto é um retrocesso institucional e jurídico sob qualquer perspectiva. Eu não vou participar de farsa nenhuma para possibilitar a votação dessa matéria para que o governo aprecie uma outra matéria logo mais, à tarde, no plenário do Senado Federal”, garantiu Renan.
A fala de Renan Calheiros expõe a tensão que permeia a reta final da tramitação do projeto de dosimetria. De um lado, existe a pressão para que a proposta, que pode reduzir a pena de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja votada ainda em 2025. Do outro, o governo tenta destravar o projeto que visa cortar incentivos e aumentar a tributação, estimando uma arrecadação adicional de R$ 20 bilhões para 2026.
O contexto da proposta econômica
O projeto econômico já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, após uma longa negociação conduzida pela equipe do Ministério da Fazenda, e é considerado essencial para o fechamento do Orçamento do próximo ano. A pressão para que a proposta seja votada no Senado antes do recesso elevou a temperatura das negociações em torno da dosimetria, colocando em evidência a interconexão entre as pautas fiscais e a justiça penal.
À medida que as negociações se intensificam, a possibilidade de um acordo que beneficie ambas as partes, apesar das desavenças, permanece no ar. No entanto, a retórica de Renan Calheiros sugere que o caminho para a aprovação do projeto de dosimetria pode ser mais complicado do que o esperado.
A interação entre essa proposta e a agenda econômica do governo promete ser um tema central nas próximas semanas, o que poderá afetar não apenas as relações internas do Senado, mas também o cenário político como um todo.
Enquanto isso, a sociedade acompanha atentamente as movimentações na Câmara e no Senado, ciente de que as decisões tomadas neste período de tramitação poderão ter implicações significativas para o futuro político e econômico do país.
