A Justiça brasileira determinou que a TAP Airways pague uma indenização de R$ 20 mil à brasileira de 30 anos, que revelou ter escapado de um estupro durante uma hospedagem proporcionada pela companhia aérea em Lisboa. A vítima contou ao Portugal Giro que foi direcionada ao quarto com um homem estranho e outra hóspede, e que, durante a noite, quase foi vítima de agressão sexual.
Pedido de indenização e o caso judicial
A brasileira, que possui cidadania italiana e trabalha como consultora na área ambiental em Lisboa, entrou com um processo no Brasil após o episódio ocorrido em agosto. Ela explicou que, ao procurar ajuda na TAP em Lisboa, não obteve resposta, sendo orientada apenas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). A advogada Nathália Magalhães, responsável pelo caso, afirmou que há uma ação judicial contra a companhia no Juizado Especial Cível, pedindo uma indenização de até R$ 50 mil.
A TAP enviou uma resposta oficial, na qual informa que suas normas não preveem alocação de passageiros desconhecidos em um mesmo quarto, salvo casos específicos. A companhia também afirmou que, em situações de indisponibilidade de hospedagem, custos de hospedagem alternativos seriam reembolsados mediante comprovação.
Negligência e tentativa de responsabilização
Segundo relatos, a brasileira foi hospedada em um quarto triplo com uma alemã e um homem brasileiro, ambos desconhecidos. Ela conta que, durante a noite, o homem tentou usá-la de forma imprópria e que precisou se defender, conseguindo evitar o pior. Marcas do episódio ainda permanecem no seu corpo. A vítima denunciou que a divisão do quarto foi imposta pela TAP, sem possibilidade de recusa ou escolha, o que contribuiu para sua vulnerabilidade.
Ela também destacou que, ao buscar apoio na TAP, não recebeu o suporte esperado e decidiu abrir um processo por assédio moral e negligência. A proposta de indenização inicial da companhia foi de apenas R$ 3 mil, valor considerado humiliador por ela e sua advogada. A advogada Nathália Magalhães reforçou que a intenção do processo não é apenas receber uma compensação financeira, mas colaborar para que a companhia reveja seus procedimentos e evite situações semelhantes no futuro.
Repercussão e o impacto na segurança das passageiras
Ela manifestou sua esperança de que o caso sirva de alerta e que outras mulheres não precisem passar por experiências semelhantes. “Quantas denúncias de vulnerabilidade sexual de mulheres são silenciadas por falta de apoio ou força para prosseguir?”, questionou. Além de reforçar a necessidade de maior responsabilidade da TAP, ela criticou a forma como foi tratada, sentindo-se desrespeitada e abandonada pela companhia.
A advogada também revelou que a cliente abriu um Boletim de Ocorrência de importunação sexual em uma delegacia brasileira, e que atualmente aguarda a sentença no processo judicial. A expectativa é que as ações da TAP sejam revistas e que se reforcem os direitos das vítimas de violência e negligência em viagens internacionais.
Próximos passos e reflexão
A TAP não respondeu oficialmente às denúncias após o processo judicial, mas seu posicionamento anterior afirmou que as normas de alocação de passageiros são rígidas e que custos extras seriam reembolsados. O caso reforça a necessidade de maior fiscalização e revisão dos protocolos de hospedagem de passageiros em voos internacionais, especialmente em situações de vulnerabilidade.
Esta situação evidencia uma preocupação maior com a segurança e o respeito às mulheres no transporte aéreo, incentivando uma discussão sobre a responsabilização corporativa diante de episódios de negligência e abuso.
Fonte: O Globo – Portugal Giro
