Na última terça-feira (16), o cenário político em São Paulo se agitou após uma reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Os três líderes chegaram à conclusão de que a única saída para as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica nos últimos três anos é a extinção do contrato com a Enel, concessionária que atende tanto a capital quanto a Grande São Paulo.
Motivos para a extinção do contrato
Tarcísio de Freitas expressou sua insatisfação, afirmando que não há alternativas viáveis, dada a gravidade das falhas no serviço prestado pela Enel. Desde a implementação de novas políticas de energia, a melhora no fornecimento parece distante, o que levou a uma onda de protestos e críticas da população.
A reunião foi convocada por determinação do presidente Lula (PT), mostrando que a situação dos serviços de energia na região metropolitana de São Paulo é uma prioridade para o governo federal. O próximo passo será formalizar o pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela supervisão das concessões no Brasil.
A situação da Enel diante das falhas no serviço
A Enel tem enfrentado um clima de descontentamento generalizado. Recentemente, a empresa foi alvo de críticas devido a quatro grandes apagões na capital paulista. O episódio mais alarmante aconteceu em novembro de 2023, quando 2,5 milhões de pessoas ficaram sem luz devido a fortes chuvas, com algumas regiões tardando até seis dias para ter o fornecimento restabelecido.
Além disso, outros casos de falhas ocorreram, colocando em risco serviços essenciais, como a iluminação hospitalar, particularmente no Centro de São Paulo que inclui a Santa Casa, um dos mais importantes hospitais da região. Essa série de incidentes fez com que a população questionasse a capacidade da empresa em manter um serviço estável e de qualidade.
Processo para a extinção do contrato com a Enel
É importante ressaltar que, apesar da vontade dos governantes, a responsabilidade final sobre a extinção do contrato com a Enel recai sobre a Aneel. Essa agência precisa conduzir uma investigação formal para apurar se as falhas realmente comprometem o cumprimento de obrigações contratuais por parte da concessionária. O processo envolve a comunicação à Enel, que terá a chance de apresentar sua defesa.
Depois disso, a Aneel emitirá um parecer técnico e jurídico para decidir sobre a extensão ou não do contrato. Se o parecer for pela extinção, tal decisão deverá ser formalizada através de um ato executivo, garantindo assim a transição para novos prestadores de serviço, na eventualidade de uma nova licitação.
Opiniões de especialistas sobre a questão
Para especialistas do setor elétrico, o contrato de concessão da Enel, que se estende até 2028, traz à tona a discussão sobre a adequação do serviço às necessidades atuais da sociedade, assim como a sua renovação. A opinião unânime é de que a condução de um processo de encerramento em busca de um novo fornecedor pode ser um desafio complexo, dado o tempo restante até o final da concessão.
Vários especialistas ressaltam a importância de um “plano B”. Para eles, criar alternativas que promovam melhorias nos serviços prestados pela Enel é mais garantido do que romper o contrato de maneira abrupta. Vera Monteiro, uma das especialistas consultadas, foi enfática ao afirmar que um plano de reavaliação e readequação constante deve ser priorizado para evitar problemas semelhantes no futuro.
Considerações finais sobre o futuro da energia em São Paulo
O debate sobre a extinção do contrato da Enel levanta questões profundas não apenas sobre a qualidade do serviço, mas também sobre a gestão da energia elétrica no Brasil. A capacidade da Aneel em regular e adequar as diretrizes do setor será crucial para que novos contratos garantam um serviço eficiente e a contento da população.
Enquanto isso, o clamor popular e as pressões políticas continuarão a chamar a atenção sobre a necessidade de um fornecimento de energia que respeite as expectativas de uma sociedade cada vez mais dependente desse recurso essencial. O enredo que se desdobra é tanto um desafio quanto uma oportunidade para a reestruturação do setor elétrico em São Paulo e, potencialmente, em todo o Brasil.
