Na noite desta terça-feira, 16 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu autoridades no Palácio do Planalto para discutir a prevenção e o combate à violência contra as mulheres. Durante a abertura da reunião, Lula fez questão de ressaltar que o tema será uma prioridade em sua gestão, sendo incluído em suas falas públicas. “Cada discurso que eu fizer, eu vou tocar nesse assunto”, afirmou o presidente, determinando que a luta contra o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher ocupem um espaço central em sua agenda.
Compromisso conjunto no combate à violência
O encontro teve como objetivo principal fomentar um diálogo entre os diversos representantes das instituições presentes, com vistas à elaboração de propostas concretas para lidar com a grave questão da violência de gênero que assola o Brasil. Lula enfatizou que, embora a reunião não tenha como característica anunciar decisões imediatas, o importante é que todos os Poderes se comprometam a agir de maneira coordenada e eficaz.
“Essa reunião aqui, ela não vai decidir nada. Ela vai apenas, sabe, a gente vai assumir o compromisso, cada um dos Poderes aqui. A gente vai preparar propostas para um pacto”, discursou Lula, referindo-se à necessidade de um esforço conjunto onde cada Poder poderá contribuir de alguma forma.
Ao término da reunião, a expectativa era de que um esboço de pacto fosse apresentado, porém, de acordo com informações do Planalto, o encontro serviu primeiramente para lançar as bases do debate de forma conjunta entre os representantes.
Quem participou da reunião?
Estavam presentes importantes figuras do governo e do Judiciário, como a primeira-dama Janja Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; a ministra e presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia; e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Também compareceram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o defensor público-geral federal, Leonardo de Magalhães; e a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, entre outros.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foram convidados a participar, mas não puderam comparecer devido a compromissos com sessões plenárias nas respectivas Casas.
Endurecendo o discurso contra a violência
Nos últimos dias, o presidente Lula tem demonstrado uma postura mais firme em relação ao papel dos homens na sociedade, isso em resposta a diversos casos de violência e feminicídio que têm ganhado destaque na mídia. Um exemplo alarmante foi o caso de um homem preso em Pernambuco, que é suspeito de provocar um incêndio que resultou na morte de sua parceira e de quatro filhos.
Em uma declaração anterior, Lula afirmou que “vagabundo que bate em mulher não precisa votar em mim”, enfatizando a necessidade de responsabilização e a rejeição a comportamentos violentos. Ele também manifestou preocupação sobre o papel das redes sociais e a disseminação de conteúdo de ódio contra mulheres. Em um discurso na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, ele pediu maior responsabilidade das plataformas digitais na moderação desse tipo de conteúdo.
O presidente concluiu que é essencial que as redes sociais invistam em tecnologias que impeçam a propagação de conteúdos que incitem ou reforcem a violência de gênero. As estratégias para prevenir e combater a violência contra as mulheres precisam ser uma prioridade, e Lula se comprometeu a combater essa questão em sua administração.
A reunião foi um passo inicial para discutir um problema que se tornou uma crise social no Brasil e que requer ação imediata e comprometida de todas as esferas do governo. O diálogo estabelecido entre líderes pode ser um caminho vital para mudanças significativas e para a implementação de políticas que garantam a segurança e os direitos das mulheres no país.
