A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), um destaque que reduz as alíquotas do imposto sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Esta mudança surge como parte do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta original, que envolvia a regulamentação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), estabelecia uma alíquota de 8,5% para as SAFs. Contudo, esse percentual foi reduzido para 5% na sua passagem pelo Senado.
O relator do projeto, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), manteve a tributação em 8,5% no texto-base do PLP 108/2024. Apesar disso, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou destaques que possibilitaram a redução para 5%, e a votação gerou um desfecho favorável aos clubes que operam sob o modelo SAF.
A batalha nos bastidores do futebol
Investigações realizadas pelo colunista Lauro Jardim revelam que o Flamengo atuou com força para manter a alíquota de impostos mais elevada. O clube rubro-negro aparentemente mobilizou seus esforços para desacelerar a implementação do modelo SAF no Brasil, o que teria causado uma reação negativa entre os clubes que administram suas equipes por meio desse formato, como Atlético-MG, Fortaleza, Coritiba, Cuiabá e América-MG.
A votação na Câmara não passou despercebida e provocou reações emocionadas entre os clubes que se beneficiam das SAFs. O Cruzeiro, por exemplo, utilizou as redes sociais para divulgar uma mensagem ressaltando a importância da aprovação do texto que manteve a alíquota em 5%. Essa mobilização evidenciou a divisão entre os clubes, com um claro enfase na luta pelo entendimento e pela adaptação ao novo modelo tributário.
Implicações para o futuro do futebol brasileiro
Com a nova alíquota estabelecida, a perspectiva é que mais clubes considerem a migração para o modelo de SAF, atraindo investidores e promovendo um cenário mais competitivo no futebol brasileiro. O modelo é visto como uma alternativa viável para a solução dos problemas financeiros que afligem muitos clubes, mas uma alíquota elevada pode desincentivar essa mudança.
Os efeitos dessa decisão ainda são incertos e prometem gerar debates acirrados no futuro próximo. Se, por um lado, a diminuição da tributação pode trazer benefícios para os clubes operados sob SAFs, por outro, a resistência e as estratégias do Flamengo demonstram que a luta por influência e poder permanece intensa no esboço do futuro do futebol brasileiro.
Próximos passos
Agora, os próximos passos implicam em uma discussão mais ampla sobre a real necessidade de uma reforma tributária que seja capaz de equilibrar interesses opostos. A Câmara já demonstrou estar atenta às demandas do futebol nacional, mas a pressão dos clubes maiores contra os pequenos pode complicar a consolidação de um modelo justo e eficiente.
É essencial acompanhar como essa dinâmica evoluirá. A luta pela definição clara das regras de funcionamento das SAFs no Brasil revelou-se um campo fértil para novos conflitos de interesses e mobilizações não só políticas, mas também sociais ao redor do amor e da paixão que o futebol desperta no país.
O que se observa nesse cenário é que as decisões tomadas agora podem moldar o panorama do futebol brasileiro para os próximos anos, afetando jogadores, clubes e torcedores. Somente o tempo dirá quais ações serão necessárias para que todos os envolvidos possam prosperar em novos modelos que ainda estão se formando.
