O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a aliados que não levará ao plenário o pedido de perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação em um esquema golpista. Segundo informações de fontes próximas a Motta, ele decidiu que a situação de Ramagem será resolvida diretamente pela Mesa Diretora da Casa, seguindo o entendimento que foi adotado pelo STF no caso da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A estratégia de Hugo Motta
A decisão de Motta já foi comunicada a líderes políticos próximos. Essa abordagem faz parte de uma estratégia maior do presidente da Câmara com o objetivo de evitar um novo desgaste institucional com o STF. Motta considera que levar o caso ao plenário poderia provocar um confronto semelhante ao episódio relacionado a Zambelli, quando a Câmara rejeitou a cassação de sua mandato e, posteriormente, foi compelida pela Corte a cumprir a decisão judicial.
Aliados relatam que Motta tem defendido que decisões judiciais com efeitos diretos não devem mais ser discutidas politicamente no plenário. Para ele, a Câmara “pagou um custo elevado” ao tensionar suas relações com o STF e insistir nesse caminho só aprofundaria o isolamento da Casa em um cenário que ele descreve como de fragilidade.
Implicações e tensões entre os Poderes
Além das questões que cercam o caso de Zambelli, outros fatores têm contribuído para a crescente tensão entre os Poderes. Parlamentares mencionam o mal-estar gerado pela operação da Polícia Federal que atingiu uma ex-assessora do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Este episódio aparentemente reforçou a percepção de uma escalada nas tensões entre o Executivo e o Judiciário, criando um ambiente de incerteza política.
Situação de Eduardo Bolsonaro e próximos passos
No mesmo movimento, Hugo Motta também avisou a liderança da Casa sobre a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O consenso entre os aliados é que a situação está mais madura para uma decisão rápida — que pode ocorrer antes do fim de semana, uma vez que o deputado ultrapassou o limite de faltas em sessões deliberativas necessárias para a perda de mandato.
Pelo que se sabe, a definição sobre Ramagem deverá aguardar um pouco mais. Há um apelo por parte do PL para prorrogar essa decisão para o próximo ano, embora essa tentativa enfrente resistência nas esferas mais altas da Câmara. Independente do calendário, Motta deixou claro para seus interlocutores que não pretende levar o caso ao plenário.
Contexto e repercussão
Atualmente, Alexandre Ramagem se encontra nos Estados Unidos. Ele deixou o Brasil em setembro após ser condenado a 16 anos de prisão devido à sua participação na trama golpista. A decisão de sua cassação, se ocorrer, será dada pela Mesa Diretora, um caminho que busca minimizar confrontos e sanções que poderiam fragilizar ainda mais as relações institucionais do país.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ao ser questionado sobre a decisão de não levar o caso a plenário, declarou que ainda não foi informado oficialmente, mas não demonstrou surpresa com a notícia.
Procurado para comentar sobre a situação, Hugo Motta não se manifestou.
O desenrolar desses eventos e as decisões a respeito de Ramagem e Eduardo Bolsonaro podem ter um impacto significativo nas dinâmicas políticas do Brasil, especialmente em um momento em que as relações entre os diferentes Poderes estão sob escrutínio. Os próximos dias prometem trazer mais definições e possíveis reações tanto internamente na Câmara quanto em relação ao Judiciário.
