O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado no Superior Tribunal de Justiça, aprovou nesta segunda-feira (15) 106 enunciados sobre temas institucionais e de direito processual civil. A abertura do evento, que segue até quarta-feira (17), contou com debates ao vivo transmitidos pelo canal do STJ no YouTube, envolvendo magistrados e especialistas em busca de aprimorar a cooperação entre o tribunal e os juízos de primeiro grau.
O primeiro dia do evento reuniu seis sessões plenárias presididas por ministros do STJ, abordando temas centrais como gestão e integridade institucional, cultura de precedentes, uso de inteligência artificial, proteção de dados, combate à litigância abusiva e preservação do sigilo e da segurança da informação.
Na manhã, a ministra Nancy Andrighi presidiu o painel dedicado ao sistema de precedentes e demandas repetitivas, enquanto o ministro Paulo Sérgio Domingues coordenou debates sobre prática processual, teleaudiências e provas eletrônicas. À tarde, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva comandou painel sobre inteligência artificial e prova tecnológica, seguido por temas como governança digital e inclusão digital, coordenados pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que também liderou a análise das propostas pré-aprovadas do eixo institucional e do direito processual civil.
Para conferir as propostas de enunciados pré-aprovadas e admitidas para discussão no congresso, acesse os links pré-aprovadas e admissidas.
Mais informações sobre a programação do evento estão disponíveis na página oficial do Congresso. As sessões completas do primeiro dia podem ser assistidas na íntegra pelo vídeo abaixo:
Mais detalhes sobre o evento e os debates podem ser acessados na fonte oficial do STJ.
