Na última quinta-feira, 11 de dezembro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) provocou uma grande controvérsia ao se referir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um “ditador psicopata”. A declaração foi uma crítica direta à decisão de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados e determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
O que aconteceu na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados havia realizado uma votação na madrugada do mesmo dia, onde 227 deputados se posicionaram a favor da cassação do mandato de Zambelli, enquanto 110 se opuseram e 10 se abstiveram. Apesar da maioria a favor da cassação, o número de votos ficou aquém do quórum necessário de 257 votos, resultando no arquivamento da representação que pedia a perda do mandato.
Decisão de Moraes e as reações
“O ditador psicopata que hoje manda nos três Poderes voltou a atacar. Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”, escreveu Sóstenes Cavalcante em suas redes sociais.
O deputado também acusou o Supremo Tribunal Federal de “usurpação institucional”, afirmando que a decisão de Moraes desconsiderou a deliberação do Legislativo e feriu a democracia, desrespeitando a vontade do eleitorado. “O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo”, declarou.
A situação da deputada Carla Zambelli
Vale destacar que Carla Zambelli está atualmente presa na Itália após ter fugido do Brasil. Ela não pode votar nem exercer plenamente suas funções parlamentares, mas, até então, seguindo uma decisão da própria Câmara, mantinha-se no cargo. O impacto da decisão de Moraes não só reverteu o resultado da votação, mas também tornou a situação da deputada ainda mais complicada, uma vez que ela já havia sido condenada pelo STF a 10 anos de reclusão por envolvimento em crimes de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A implicação da decisão sobre a democracia brasileira
A crítica de Sóstenes Cavalcante à atuação do ministro Moraes levanta questões sérias sobre a separação de poderes no Brasil e a saúde da democracia no país. O papel do STF, que tem atuado frequentemente em questões políticas, tem gerado debates sobre até onde vai a autoridade da corte e como isso se relaciona com as decisões do Legislativo e do Executivo.
Os defensores da decisão de Moraes argumentam que a ação do ministro foi necessária para garantir a ordem e a justiça, especialmente considerando a gravidade das acusações contra Zambelli e sua condenação. No entanto, críticos defendem que a intervenção do STF sobre a votação da Câmara representa uma ameaça à autonomia do Legislativo e uma violação dos princípios democráticos.
O futuro político de Carla Zambelli
Com a determinação de Moraes, o futuro político de Carla Zambelli torna-se incerto. Sua situação, que já era delicada, se complica ainda mais com a perda do mandato e a condenação, o que pode servir como um caso emblemático sobre a relação entre o Judiciário e os legisladores no Brasil. A sociedade, cada vez mais atenta a essas dinâmicas, se divide entre os que defendem a manutenção da ordem constitucional e os que clamam por mais espaço à voz popular nas decisões políticas.
A polarização em torno do assunto somente tende a aumentar nas próximas semanas, com a expectativa de novas discussões e um possível retorno das tensões entre os poderes do Estado. O desdobramento deste caso certamente será um tópico quente na agenda política brasileira.
